Orçamento Publico Loa

[pic] CENTRO DE GESTÃO EMPREENDEDORA – FEAD GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD CIÊNCIAS CONTÁBEIS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO: LOA – Lei Orçamentária Anual; PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. GUSTAVO BARBOSA DUARTE (504569) GILDETE Á. B. CARVALHO (261742) GENOSY A. RAMOS (769337) Goiânia – GO FEAD

O Orçamento Público na Constituição Federal O Orçamento Público na Constituição Federal MÓDULO III - O ORÇAMENTO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Introdução ao Orçamento Público - Turma 04 Livro: O Orçamento Público na Constituição Federal Impresso por: Guilherme de Medeiros Saldanha Data: sexta, 12 dezembro 2014, 15:34 http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=17569 1/14 12/12/2014 O…

* LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL A origem do Orçamento se deu devido a necessidade de compatibilizar as necessidades humanas e sociais com os recursos existentes. Portanto, ele tem a finalidade de equilibrar as necessidades existentes e os recursos disponíveis. O LOA desempenha três funções econômicas: * Alocativa - promove o ajustamento na alocação dos recursos em cada área da administração; * Distributiva - promove o ajustamento na distribuição de renda da forma mais igualitária…

INTRODUÇÃO 4 ORÇAMNTO PUBLICO 5 A IMPORTANCIA DO ORÇAMENTO – TRIBUTOS 5 SISTEMA ORÇAMENTARIO BRASILEIRO 5 PPA – PLANO PLURIANUAL 5 A ELABORAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA PPA 6 O QUE É LDO – LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 6 ELABORAÇÃO E O PRAZO DE VOTAÇÃO DA LDO 6 O QUE É LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 7 ELABORAÇÃO DA LOA 7 DESPESAS PUBLICAS

AULA 01 1. ORCAMENTO PUBLICO O orçamento é uma previa autorização do Legislativo para que o poder público arrecade as receitas e execute as despesas num período determinado. o processo orçamentário brasileiro é rígido em relação as receitas, 1.1 - Características obrigatório previsto na Constituição Federal – CF está regulamentado 2. OBJETIVO DO ORCAMENTO PUBLICO A realização do controle da arrecadação de receitas e dos gastos do poder publico. É através do orçamento publico que…

Aula 00 (Demonstrativa) Noções de Direito (Orçamento, Lei 4320/64 e LRF) p/ MP-SC - Técnico - Com videoaulas Professor: Sérgio Mendes 00000000000 - DEMO Noções de Direito (Orçamento, Lei 4320/1964 e LRF) p/ Técnico do MP-SC Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 00 AULA 0 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CF/1988: PPA, LDO E LOA APRESENTAÇÃO E CRONOGRAMA SAIU O EDITAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO!…

2.1 Ciclo, processo e sistema orçamentários Para que se possa entender melhor as questões referentes ao orçamento público, bem como tratar de forma mais elucidativa o caráter mandatório da LOA, faz-se necessário contextualizá-la como instrumento legal que compõe o sistema de planejamento orçamentário (art. 165 a 169 da CF/88), que também abrange o PPA e a LDO. Para Ramos (2004, p. 27), o sistema e o processo de planejamento devem assumir duas características importantes para sua eficiência,

(Alberto Deodato) Aliomar Baleeiro em sua obra “Uma introdução à ciência das finanças” assevera que a Atividade Financeira do Estado consiste em: • OBTER recursos: Receitas Públicas; • CRIAR o crédito público: Endividamento Público; • GERIR E PLANEJAR a aplicação dos recursos: Orçamento Público; • DESPENDER recursos: Despesa Pública 10 20/02/2013 Uma operação bancária realizada pelo gerente do BB em uma agência no exterior pode ser controlada pelo TCU? 11…

TRABALHO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Plano Plurianual (PPA) De Diretrizes Orçamentárias (LDO) De Orçamento Anual (LOA) Xaxim (SC), Novembro 2012. CELER FACULDADES LTDA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS - FACISA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Plano Plurianual (PPA) De Diretrizes Orçamentárias (LDO) De Orçamento Anual (LOA) Trabalho de pesquisa realizado com o intuito de apresentar as normar referemtes aos planos orçamentários PPA, LDO, LOA,…

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL CURSO BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO MÓDULO 3 LEIS ORÇAMENTÁRIAS (ORG) FERNANDO CÉSAR ROCHA MACHADO BRASÍLIA 2015 CURSO: BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO • Módulo 3: Leis Orçamentárias |1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Nelson Barbosa Secretário-Executivo Dyogo Henrique de Oliveira Secretária de Orçamento Federal Esther Dweck Secretários-Adjuntos…