Orçamento Participativo No Contexto Politico

reconhece que a interação entre os factores historicos, culturais, políticos é socioeconômico é os factores pessoais, individuais pode funcionar quer como uma oportunidade ou como barreiras na promoção de bem estar é do desenvolvimento humano. A intervenção do serviço social para a mudança social baseia-se nas familias, grupos comunidades ou societárias reconhecida como essencial para mudanças é desenvolvimento, o objetivo desse contexto e trazer as problematicas e seus perfis…

ORÇAMENTO PÚBLICO E OS MUNICÍPIOS Alguns conceitos de orçamento e suas repercussões na administração pública municipal Aristeu Jorge dos Santos Mestre em Administração Pública Professor Adjunto Escola de Administração da UFRGS Resumo O objetivo deste trabalho é relembrar a importância do orçamento público, especialmente para os municípios brasileiros, considerando a crescente participação popular no processo e a legislação sobre a responsabilidade fiscal. Inicialmente são identificados os seus

privilegiado para o emendamento são as comissões congressuais, embora as emendas também possam ser apresentadas no plenário das Casas Legislativas, exceto para as emendas ao ciclo orçamentário, por expressa vedação constitucional. Em países cujos sistemas políticos apresentam corte majoritário há pouca atividade de emendamento. São frequentes os governos majoritários de partido único, em que os partidos também são fortes e disciplinados, a exemplo do Reino Unido ou da França. Os…

de Sousa FORTALEZA – CE JUSTIFICATIVA “A alma da educação é a própria educação de nossa alma.” Nos últimos anos a palavra Cidadania vem sendo muito comentada e estudada por todos. Muitos estudiosos, pesquisadores, políticos e educadores passaram a estudar o significado desta palavra. A população precisa se apropriar do significado verdadeiro e passar a agir de forma intensa e emergencial para modificar o rumo que nosso país está tomando. Numa realidade…

Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Vol. 2, Nº 1, Janeiro-Junho (2008) A (re)valorização dos partidos políticos no Brasil via capital social. Marcello Baquero1 Julian Borba2 Resumo: O consenso que se estabeleceu, nos últimos anos no Brasil, em relação à irreversibilidade da institucionalização da democracia representativa, criou novos questionamentos sobre a qualidade da mesma. Dessa forma, a qualidade da democracia no Brasil contemporâneo está longe de ter a

Porto Alegre tornou-se internacionalmente conhecida por ter construído um sistema de gestão democrática do orçamento público chamado de Orçamento Participativo, que foi proposto pelos conselhos populares e associações de moradores do município ao longo da década de 802 e assumido pela Frente Popular, uma coalizão de partidos de esquerda que governou Porto Alegre por 16 anos. O Orçamento Participativo foi premiado pelas Nações Unidas como uma das 20 Best practices de gestão urbana…

Reflexões sobre a participação nas políticas públicas de esporte e lazer Verônica Werle Mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação Física da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil Resumo: Tendo em vista o contexto econômico atual e suas implicações no enfraquecimento de direitos sociais, como é o caso do esporte e do lazer, bem como o direito a participação democrática do povo sobre as decisões públicas, o estudo apresenta um exemplo de como o…

e de mais uma crise da Previdência Social, várias propostas de reforma do setor saúde vieram à tona, também impulsionadas pela Organização Mundial de Saúde a partir da Conferência sobre Atenção Primária celebrada em Alma- Ata em 1978. Nesse contexto, surgiram as primeiras iniciativas de articulações interinstitucionais entre os ministérios da Previdência e da Saúde que incluíam a participação de representantes de organizações sociais. Mais adiante, na 8ª Conferência Nacional de…

e Cidadania da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). 1. Introdução Pensar o desenvolvimento local1 requer o envolvimento de diversas dimensões: econômica; social; cultural; ambiental e físico-territorial; político-institucional; e científico-tecnológica. Implica considerar os diferentes padrões de inter-relacionamento ativo dos diversos atores da sociedade. Nesse sentido importa, necessariamente, uma profunda transformação das relações sociais –…

humana , o homem utiliza os conselhos no seu processo evolutivo. Através dos tempos ele( O conselho) vem se adequando conforme o contexto de cada época. No Brasil a efetivação dos Conselhos deu-se com a Constituição de 1988, que instituiu no país um conjunto de direitos fundamentais, sociais e políticos que permitiu a consolidação de um regime democrático e participativo, propondo a criação de inúmeros Conselhos que se institucionalizam no conjunto de políticas públicas sociais do…