Orçamento Participativo No Brasil

e Orçamento Municipal e Teoria Politica; TUTOR EaD Alex Zompero Bezerra OSASCO / SÃO PAULO 2014 XAVIER DIAS DOS REIS - RA 8111716679 Relatório Parcial Prointer do 2º bimestre Disciplinas de Matemática Financeira Finanças Públicas e Orçamento Municipal

O PODER POLÍTICO E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO O caso de Belo Horizonte e Palmela Cristina Granado Tese submetida como requisito para obtenção do grau de Doutora em sociologia Especialidade: Sociologia das classes da estratificação e dos movimentos sociais Orientadora: Doutora Isabel Guerra, Professora Catedrática ISCTE-IUL Fevereiro, 2010 Departamento de Sociologia DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO AO NÍVEL LOCAL: O PODER POLÍTICO E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO O caso de…

PROGRAMA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO A COORDENADORIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES GOVERNO COMUNIDADE no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 14.845, de 18 de dezembro de 2008 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, CONSIDERANDO que o Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de…

informações para os cidadãos, como também pela abertura para sua participação no governo, sendo esta um direito constitucional. Trata-se de um Estudo de Caso, onde serão apresentadas algumas experiências de gestões públicas com práticas de orçamento participativo. É cediço que o cumprimento do princípio da transparência e da participação popular foram assegurados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e também da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os…

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS. João Bosco Virgínio do Nascimento A GESTÃO PARTICIPATIVA E AS NOVAS INSTITUCIONALIDADES MARAGOGI 2014 Gestão Participativa e as novas institucionalidades Pesquisas teóricas e empíricas sobre a atuação dos movimentos sociais e as novas formas de participação popular têm salientado a fundamental importância destes movimentos sociais nos processos de…

à reflexão sobre quais dimensões das relações entre Estado e sociedade, da gestão governamental e da formulação e implementação de políticas públicas são ou poderiam ser afetadas pela presença e ação de IPs, como conselhos, conferências, orçamentos participativos ou mecanismos de consulta individual ou audiência pública, entre outros. Uma vez que tal questão não admite respostas simples, os capítulos abordam o “problema” a partir de perspectivas variadas, caracterizando diversas…

DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL São Paulo Outubro de 2010 Resumo Este trabalho aborda a evolução histórica do orçamento público no Brasil, analisando as diversas épocas do país desde o século XVII, com a vinda do D. João VI para o Brasil, até os dias atuais. Exploramos também a evolução do conceito de Orçamento Público, que remonta a 1822, quando a Inglaterra introduz o orçamento como instrumento formalmente acabado, marcando a data de surgimento do primeiro orçamento no…

administração pública deve-se orientar por princípios basilares – a exemplo da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência -, de sorte que os negócios do povo possam caminhar sempre na direção do interesse público. Em que pese a história do Brasil raramente ter consignado exemplos de governança segundo as orientações alhures, o certo é que, num processo de evolução, podem-se notar alguns progressos na profissionalização da gestão pública, o que nos leva a uma breve apreciação da…

intitulou “democrático-popular”, que se utiliza de mecanismos democráticos híbridos (AVRITZER, DOLABELA 2001), em que a sociedade civil articula-se com o governo. Pode-se citar o Orçamento Participativo com um dos exemplos de maior sucesso de gestão participativa no município. Seguindo os moldes do orçamento participativo e de outros mecanismos de democracia participativa, em 2006, inicia-se o projeto piloto de habitação municipal o Programa Vila Viva. De acordo com a prefeitura de…

TRADICIONAIS: ALGUNS RESULTADOS E ALGUMAS CONCLUSÕES.........................................................................................................35 9. NOVOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS QUE PROMOVEM A GESTÃO INTEGRADA DAS FUNÇÕES PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PÚBLICO.....................................................42 10. BIBLIOGRAFIA......................................................................................................46 ANEXO 1 –…