Orçamento Participativo No Brasil

A Instituição do Orçamento Público e a Democracia Local: um estudo de caso sobre o município de São João de Meriti Marcelo Cardoso da Costa 1 De todas as decisões do governo, a que envolve a questão do orçamento tem ganhado uma maior importância, pois expressam a concretização das ações governamentais. Diante disso, o orçamento público vem sendo cada mais debatido por grupos de diversas áreas do conhecimento. Atualmente ele é estudado e analisado por três vertentes distintas:…

ENAP Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância Orçamento Público - Conceitos Básicos Conteúdo para impressão Módulo 1: Introdução Brasília 2014 Atualizado em: dezembro de 2013. ENAP Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Paulo Sergio de Carvalho Diretor de Desenvolvimento Gerencial Paulo Marques Diretora de Formação Profissional Maria Stela Reis Diretor de Comunicação e Pesquisa Pedro Luiz Costa…

constituiu-se no pólo aglutinador e na razão de ser da luta contra o autoritarismo. Todavia, por que países onde ocorreram lutas semelhantes pela restauração do regime democrático não ensejaram experiências participativas comparáveis às do Brasil? Porque, apenas no Brasil, fatores de ordem social e política se articularam de forma peculiar, propiciando a gestação de vários institutos de participação direta ou semi-direta na gestão pública: 1º) A profunda debilidade do sistema…

representados). O debate atual superou a classica dicotomia democracia popular x democracia liberal, vigente na guerra fria, assim o fenomeno da globalização ajuda na ênfase de espalhar praticas locais de participação democrática, nos países do sul, entre eles Brasil, áfrica do sul, índia e moçambique. Na primeira metade do século XX se embateram duas concepções a liberal democracia x concepção marxista, desse enfrentamento surgiram as concepções hegemônicas, que vigoraram na outra…

para tratar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2014) e do Plano Plurianual (PPA), anos 2014 – 2017. Todas as secretarias estão envolvidas nesta construção, no entanto, as responsáveis pela condução dos trabalhos são Fazenda e Orçamento (SEFAZ) e Planejamento (SEPLAN). A prefeita Rilza Valentim e o vice-prefeito Evandro Almeida estão participando dos trabalhos, que continuam nesta terça-feira (30), durante todo o dia, com intervalo apenas para almoço. Todos os…

A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL NO BRASIL – 2006/2012 Lucineide Alves de Oliveira Medeiros da Costa Arthur Gutzeit Will de Oliveira Marco Antonio Mendonça Railton Gonçalves Mendes Curso de Ciências Contábeis Polo: Brasília, Distrito Federal Orientador: Rita Aparecida Ferreira Camargo da Cruz RESUMO Este trabalho tem como objetivo descrever a evolução histórica do orçamento público no Brasil, no período de 2006 a 2012, e sua importância para sociedade como…

social: considerações a partir da experiência do Orçamento Participativo. [VERSÃO PRELIMINAR] Julian Borba (SPO/UFSC) Introdução O Orçamento Participativo (OP) tem sido apontado pela literatura como uma inovação democrática (Avritzer, Navarro, 2003) portadora de virtudes, seja no plano da sua capacidade de racionalização da ação estatal (Fedozzi, 1997), seja no potencial de alterar padrões históricos de relacionamento Estado x Sociedade no Brasil, como o clientelismo…

Planejamento e Orçamento de Fortaleza (SEPLA). alinebarroso@gmail.com beatrizrufino.sepla@gmail.com astrid@ettusa.ce.gov.br Resumo Historicamente, o planejamento urbano nacional se consolidou como uma área do conhecimento que privilegiava unicamente o saber tecnicista. As manifestações e anseios oriundos do conhecimento popular e das necessidades dos próprios habitantes eram, praticamente, desconsiderados no processo de tomada de decisão. Entretanto, há alguns anos, um novo paradigma…

globalización En: Caracas Lugar FACES, Universidad Central de Venezuela Editorial/Editor 2004 Fecha Colección Estado; Espacio público; Democracia; Participación social; Ciudadania; Sociedad civil; Temas Cultura política; Brasil; Capítulo de Libro Tipo de documento http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/Venezuela/faces-ucv/20120723055520/Dagnino.p URL df Reconocimiento-No comercial-Sin obras derivadas 2.0 Genérica Licencia…

desse processo sobre a cultura política de nossos países são menos reconhecidos e menos ainda em suas especificidades nacionais. O texto que segue discute as feições que assumem hoje no Brasil esses impactos e sugere a existência de uma confluência perversa entre um projeto político democratizante, participativo, e o projeto neoliberal, que marcaria hoje, desde nosso ponto de vista, o cenário da luta pelo aprofundamento da democracia na sociedade brasileira.2 Examina também a…