Opinião Sobre A Pec 37

INTRODUÇÃO A Disciplina de Instrumentação Para o Ensino de Microbiologia nos orienta sobre as metodologias aplicadas na sala de aula, direcionando o vasto conteúdo de micro-organismos. A microbiologia é uma área da biologia de grande importância, devido ao seu objeto de estudo – os microrganismos. Essa ciência tem avançado nos estudos fisiológicos, bioquímicos, processos industriais, controle de doenças, dentre outros. Como a microbiologia está presente na disciplina de Ciências…

do dia. 10. Regimento Interno. 11. Regras interna corporis. 12. Requerimentos. À minha esposa, Maria, e filhas, Stephanie, Dállet e Rebecca, pelo amor, compreensão, paciência, apoio..., por tudo. “Se vi mais longe foi por estar de pé sobre ombros de gigantes”: à minha querida mãe, Diná, e querido pai, Sinval, pelo exemplo e amor incondicional..., pela vida. AGRADECIMENTOS A construção de algo – do mais simples ao mais complexo – nunca é um ato isolado, vem…

biológico, com total presunção de que o menor de 18 anos não tem capacidade de entendimento de seus atos. Este direito a inimputabilidade passou a ser constitucionalmente protegido a partir da Constituição Federal de 1988, fazendo-se necessário um PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para altera-lo. Por fim, temos o impacto do sentimento de insegurança aliado ao de impunidade que causa manifestações na sociedade influenciada pelos veículos de comunicação. Palavras-chave: Redução da…

riqueza para atender às necessidades do grupo social. Será feito também um rápido estudo sobre a definição do fato gerador, para a melhor compreensão da definição de fato gerador presumido. A seguir, serão postos em pauta alguns princípios constitucionais, sendo realizada algumas análises com o fito de demonstrar que o fato gerador presumido agride, de forma clara, tais princípios. Por fim, concluiremos sobre a legalidade do instituto em comento, apresentando soluções para o…

incentivando a conclusão desse trabalho. Particularmente, agradeço ao Centro Integrado de Informações de Defesa Social – CINDS, da Polícia Militar de Minas Gerais, em especial à sargento Jacqueline Silva, pela presteza em disponibilizar dados estatísticos sobre registros de crimes cometidos no estado de Minas Gerais. Sumário Apresentação ................................................................................................... 07 Introdução…

internacionais, a má qualidade dos serviços públicos e a indignação com a corrupção política em geral. Os protestos geraram grande repercussão nacional e internacional. MANIFESTAÇÕES As primeiras manifestações sobre o tema dos transportes em verdade ocorreram em 2012. No dia 27 de agosto de 2012 a prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte anunciou um súbito aumento de vinte centavos na passagem de ônibus. As primeiras…

sociedade moderna, isso porque as pessoas utilizam-se da rede para reclamar, questionar, criticar o governo ou contra qualquer instituição. A Internet é como é como se fosse a boca do povo, visto que nas redes sociais as pessoas se manifestam livremente sobre qualquer fato. 2.1 redes sociais. A sociedade contemporânea oferece um mundo tecnológico bastante diversificado e variado no que diz respeito a novidades tecnológicas, todos os dias aparecem novos eletrodomésticos e equipamentos…

1 Sobre os recentes movimentos sociais urbanos no Brasil Por Mehane Albuquerque Ribeiro em 25/06/2013 na edição 752 O movimento que tem a redução do preço das passagens como principal bandeira, e que eclodiu ontem (17/6) em onze capitais brasileiras, surpreendeu governos e políticos, mas também deixou a imprensa brasileira perplexa. Apesar de todo o aparato de tecnologia e logística das emissoras de TV para a cobertura ao vivo – e da bravura de seus profissionais de campo –, os…

Goulart não foi aceita pelos ministros militares e pelas classes dominantes. João Goulart Após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram vetar a chegada do vice-presidente João Goulart ao posto presidencial. Tendo sérias desconfianças sobre a trajetória política de Jango, alguns membros das Forças Armadas alegavam que a passagem do cargo colocava em risco a segurança nacional. De fato, vários grupos políticos conservadores associavam o então vice-presidente à ameaçadora…

DISPOSITIVOS QUE SEMPRE CAEM!  PP 66 e 67 do livro(3ª Edição) – normas de reprodução obrigatória  ler e marcar com uma cor específica na CRFB. São os Limites ao Poder Recorrente.  Servidores estaduais podem ter seus subsídios reduzidos? Não, conf. Art. 37, X – é norma de reprodução obrigatório. 2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A) DIREITOS POLÍTICOS 1. Art. 14 ao 17 CRFB. Art. 44 e seguintes. Art. 60, §4º, II. 2. Requisitos de Elegibilidade – Art. 14, §3º. a.…