Onu Conclusão

universalização dos Direitos Humanos Os Direitos Humanos é um tema razoavelmente “novo” na pauta de debates internacionais. O tema começou a ser discutido somente após o fim da II Guerra Mundial, e em 1948 foi redigida pela Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal de Direitos Humanos criada com o objetivo de defender os direitos e liberdades dos indivíduos. Com o tempo, verificou-se a importância dos Direitos Humanos e viu-se a necessidade de debater…

Santos RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, ARTIGO 135, III, DO CTN E O ÔNUS DA PROVA Pediu para redesenhar meu Tema Maceió 2014 Luciano dos Santos RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, ARTIGO 135, III, DO CTN E O ÔNUS DA PROVA Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação metodológica…

PINHAIS 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO - 4 2. DESENVOLVIMENTO - 5 ............................................................................................................................................- 6 3. CONCLUSÃO - 7 4. REFERÊNCIAS - 8 INTRODUÇÃO O conflito entre árabes e judeus é relativamente recente, ao contrário do que muitos acreditam

seja de outra área do direito. Ex: extradição. 5) Qual são as fontes de Direito Internacional Público e de onde as mesmas são extraídas? As fontes estão dispostas no artigo 38 da CIJ (Corte Internacional de Justiça), que é o único órgão da ONU localizado fora dos Estados Unidos: são principais e secundárias. As principais são convenções internacionais, costume internacional e princípios gerais do Direito. E as fontes secundárias são as decisões judiciárias e doutrinas,…

Texto – síntese (O.N.U.) A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, organização criada em 1919, que tinha como objetivo principal manter a paz mundial. Este tornou-se também um dos grandes objetivos da O.N.U.assim garantindo a paz entre os povos, estabelecendo um sistema de segurança coletiva, protegendo os direitos humanos, trabalhando em conjunto para ajudar as pessoas a viverem melhor, eliminando a pobreza, erradicando doenças,…

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DANIELA MOREIRA MACHADO Ônus da Prova e a Responsabilidade Tributária prevista no inciso III do Artigo 135 do Código Tributário Nacional consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários São José dos Campos, SP 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho…

proteção aos diretos destes, pois passara adotar medidas eficazes para garantir que os direitos sejam respeitados e preservados. A constituição Federal no se art. 5 , recepciona o direito internacional dos direitos humanos, porém, as declarações da ONU não são de caráter obrigatório , mas apesar de ser vinculante, estabelecem diretrizes politicas e legislativas, reconhecidos estes direitos , estabelece-se um parâmetro jurídico na implementação de politicas publicas. Entre centenas…

prova interna em que uma das partes usará a conclusão do outro participante para se opor em alguma parte e também há prova externa é aquela em que o argumento irá se basear em dados científicos e precisos de uma terceira parte. No diálogo persuasivo, os participantes podem usar o argumento que quiser, mas no diálogo de investigação, eles só poderão se basear em premissas realmente verdadeiras, ou seja, ela procura provas para chegar a uma determinada conclusão. Já no diálogo de…

do planeta, cerca de 192 milhões de habitantes (Dez. 2009 – IBGE) Pouco povoado, 22 hab./km². Crescimento Populacional -Crescimento natural, relacionado ao crescimento vegetativo, a diferença entre natalidade e óbitos -Taxas de migrações -ONU: 1970 até 2009 o crescimento da população mundial caiu de 2,1% para 1,2% ao ano. -Mulheres utilizando métodos anticoncepcionais aumentou de 10% para 62% -Nº de filhos caiu de 6 para 2,6. -6,8 bilhões, em 2009, para 9 bilhões em 2050.

DE FIGURA 5 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 6 3.4 EXEMPLO DE TABELA 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Título do anexo 12 INTRODUÇÃO O atual conceito de deficiência em relação às pessoas com deficiência é o introduzido no sistema jurídico pela convenção sobre direitos da pessoa com deficiência, da ONU(Decreto nº 6.949/2009). Indica que são as pessoas que têm…