Trabalho TCC

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN
Curso de Direito

Luciano dos Santos

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, ARTIGO 135, III, DO CTN E O ÔNUS DA PROVA

Pediu para redesenhar meu Tema

Maceió
2014

Luciano dos Santos

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, ARTIGO 135, III, DO CTN E O ÔNUS DA PROVA

Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação metodológica do Prof.Me. Cecilio Argolo Junior.
Orientador: Luiz Gustavo de S. Carvalho

Maceió
2014
Luciano dos Santos

RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR, ARTIGO 135, III, DO CTN E O ÔNUS DA PROVA

Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação metodológica do Prof. Me. Cecilio Argolo Junior.

Maceió, .........de .......................................... de 2014

Nota: ( )

Parecer:

Prof.Me. Cecilio Argolo Junior
Orientador Metodológico

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO 4
2 TEMA 5
3 PROBLEMA 5
4 HIPÓTESE(S) 6
5 OBJETIVOS 7
5.1 Geral
5.2 Especifico
6 JUSTIFICATIVA 8
7 METODOLOGIA 9
9 CRONOGRAMA 10
REFERÊNCIAS 11

1- APRESENTAÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma analise reflexiva acerca das circunstâncias em que os sócios, na qualidade de diretores, gerentes ou representantes de pessoa jurídica, serão responsabilizados no âmbito do direito tributário, analisando primeiramente os elementos e os Sujeitos da relação jurídico-tributária e as espécies de responsabilidade
Posteriormente, verifica-se a apuração da responsabilidade do sócio, o ônus da prova do fato gerador causado por essa responsabilidade, a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal à pessoa do sócio e a necessidade deste