Onu Conclusão

frente aos valores e princípios jurídicos, senão que a eles se vincula fortemente” (Torres, 2009, p.5). Portanto o estudo do planejamento tributário é importante, a prática jurídica correta pode fazer dele um instrumento gerencial de trazer o menor ônus tributário possível, sem correr riscos. DESENVOLVIMENTO Os motivos para fazer um planejamento tributário é sem dúvidas de ordem econômica, a crise que assola o sistema econômico do Brasil está direcionando reflexos nas finanças das…

somente se instaura por iniciativa da parte. A essa prática chamamos de ÔNUS PROCESSUAL, ou seja, a situação em que a prática de determinado ato leva a parte a obter determinado efeito processual ou impedir que ele ocorra. Ressalta-se que o conceito de ÔNUS não é o mesmo que DEVER. ÔNUS PROCESSUAL quer dizer oportunidade de agir, é dado a parte a oportunidade de ação, o outro sujeito da relação jurídica não pode compelir o titular do ônus a agir. Ex: se o autor quiser propor a ação ele…

(1993-1994) 10 d) Zaire (1996) 10 e) Haiti (1991-1995) 10 Desafios Globais para o futuro do Tribunal Internacional de Justiça 12 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução No nosso trabalho vamos fazer uma abordagem sobre um tema bastante perplexo no âmbito do cenário da conjuntura internacional. Iremos abordar sobre um dos principais Órgãos Judiciários da ONU, o Tribunal Internacional de Justiça. Ao longo do trabalho vamos desenvolver temas relacionados com o seu…

tema da condição do estrangeiro. Estados Formação do Estado 1. Ocupação: estabelecimento de população em determinado território (res nullius). É diferente de ocupação por guerra de conquista que não é reconhecida pelos princípios de DI e pela Carta da ONU. Hoje já não mais existe território sem dono, à exceção da Antártida, já definida por Tratado e o Ártico. 2. Emancipação: ocorre por sublevação. Um grupo nacional, numeroso e forte, se liberta da metrópole, passando a comandar interna e…

1.2 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 7 1.3 GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 9 1.4 COMO É VISTO NO BRASIL E NO MUNDO? 11 2. RIO+20 12 2.1 O caminho até a Conferência (2010-2012) 12 2.2 RIO+10 12 2.3 A RIO + 20 13 3. PROJETO CONTEINER 19 4. CONCLUSÃO 20 5. REFERÊNCIAS 21 INTRODUÇÃO O Desenvolvimento Sustentável consiste em efetivar políticas que garantam uma melhor qualidade de vida da sociedade humana independente da cor, crença ou nível de desenvolvimento social e…

conflito; Raízes/causas do conflito; Consequências do conflito; Contexto atual do conflito/conflito na atualidade; Papel/importância das organizações internacionais na resolução do conflito; Possíveis soluções para o conflito; Conclusão; Bibliografia. Introdução Com este trabalho pretendemos alargar o nosso conhecimento relativamente ao conflito na região de Caxemira, nas suas mais variadas vertentes, isto é, quer em termos da localização…

ONU Organização das Nações Unidas HISTÓRIA DA ONU O nome Nações Unidas foi concebido pelo presidente norte americano Franklin Roosevelt e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 1º de janeiro de 1942, quando os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que seus governos continuariam lutando contra as potências do Eixo. Começou a existir, oficialmente, em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta

da ONU tendo cumprido o respectivo mandato de dois anos. A estabilidade política que o país tem vivido desde 2002 reduziu a intervenção da organização para os planos, humanitário e de defesa dos direitos humanos, áreas em que se continua a notar um grande défice por parte das autoridades angolanas apesar do crescimento económico, suportado essencialmente pelos sectores petrolífero e diamantífero, cujos índices estão entre os mais altos do mundo. Neste trabalho consideraremos o papel da…

esta organizado em dois capítulos: o primeiro descreve o nacionalismo africano e a sua definição, o segundo fala sobre as causas do nacionalismo africano e fala de causas externas e internas. Para além dos referidos capítulos o trabalho apresenta conclusão e bibliografia com as obras e sites consultados na realização deste trabalho. 1. Nacionalismo Já se disse antes que o colonialismo foi uma imposição dos europeus aos africanos como resultado do fracasso das resistências, ora esse…

referida matrícula imobiliária, com inscrição municipal n.º 44444444444444444, o que é de conhecimento do COMPRADOR. DA SITUAÇÃO DO OBJETO: II) O VENDEDOR declara que o referido imóvel encontra-se desocupado de pessoas e coisas e livre de quaisquer ônus, judiciais ou extrajudiciais, dívidas (SERASA /SPC), arrestos, sequestros, impostos, tarifas e taxas. Declara, ainda, o COMPRADOR, que vistoriou o imóvel objeto desta negociação e que aceita recebê-lo no estado em que o mesmo se…