Onibus 174 Juridica

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, como requisito parcial para…

......................................................... 27 5.2.2. Obrigações propter rem .............................................. 27 5.2.2.1. Conceito ........................................................ 27 5.2.2.2. Natureza jurídica ........................................... 30 5.2.3. Ônus reais ................................................................... 30 5.2.4. Obrigações com eficácia real ..................................... 31 6. Evolução da…

Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Internet e Informática Contratos eletrônicos e sua validade jurídica Paulo Henrique Vieira Sante Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até o problema envolvendo a conceituação. Logo após trata-se sobre o instituto do comércio eletrônico, com a sua conceituação e sua aplicação. Trabalha-se a ideia de contratos

financeira do Estado. Ora, o Direito Tributário é a especialização do Direito Financeiro, ou, em outras palavras, é uma parte deste. Especificamente, a parte que se ocupa dos tributos e da relação jurídica tributária. Podese afirmar, então, que o objeto do Direito Tributário são os tributos e a relação jurídica tributária decorrente de sua exigência por parte do Estado. Autonomia – É pacífico hoje, que o Direito Tributário seja um ramo autônomo do Direito. Essa autonomia não deve ser…

obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Professor Titular Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Porto Alegre 2010 OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT IURA NOVIT CURIA, CAUSA DE PEDIR E FORMALISMO PROCESSUAL Monografia de conclusão de curso apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. BANCA…

arts. 164 e 165 SEÇÃO III - Da Escrituração arts. 166 a 171 SEÇÃO IV - Do Registro de Entradas art. 172 SEÇÃO V - Do Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências art. 173 SEÇÃO VI - Do Registro de Apuração do ISS art. 174 SEÇÃO VII - Do Registro de Entradas de Materiais e Serviços de Terceiros -REMAS art. 175 SEÇÃO VIII - Do Registro de Apuração do Imposto sobre Serviços para Construção Civil - RAPIS art. 176 SEÇÃO IX - Do Registro Auxiliar das…

Personalidade............................................................................................ 60 2.1.5.1 Conceito e conteúdo................................................................................................60 2.1.5.2 Natureza Jurídica.................................................................................................... 64 2.1.6 As restrições a direitos fundamentais........................................................................ 66…

estabelecer relação entre consciência (coletiva) e crime, propondo-a como social e abarcando “o conjunto das crenças e dos sentimentos comuns (...) dos membros de uma mesma sociedade” (p. 50), e refletida em atividades da vida social: “funções jurídicas, governamentais, científicas, industriais...” (p. 50). Em outras palavras, o comportamento social revela a consciência dos seus membros, como, por exemplo, quando ocorre um crime num determinado meio e as pessoas se comportam…

da Federação Conclusões ______________________________________________________________________ Estatísticas de Empreendedorismo 2008 Referências Anexos 1 - Estrutura detalhada da CNAE 2.0: códigos e denominações 2 - Tabela de Natureza Jurídica 2003.1 Glossário Convenções - Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento; .. Não se aplica dado numérico; ... Dado numérico não disponível; x Dado numérico omitido a fim de evitar a…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Itajaí-SC, maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Monografia submetida à…