Onibus 174 Juridica

de Paris, turista em São Paulo, bancos de praça, São Paulo, melhores cidades do mundo, grandes capitais, gente caminhando, cidades mais agradáveis. Redação dissertativa 120: Tema: transporte coletivo. Tópicos: motoristas, motoristas de ônibus, cobradores de ônibus, transtorno à população, greve-relâmpago, usuários do transporte coletivo, trânsito congestionado, tratamento digno e respeitoso. Redação dissertativa 121: Tema: lixo e saúde. Tópicos: lixo, poluição visual, sujeira, o lixo é…

Poder Executivo. Art. 11- Distrito é a parte do território do Município de São Pedro da Aldeia dividido para fins administrativos de circunscrição territorial e de jurisdição municipal, com denominação própria, não possuindo autonomia política, jurídica ou financeira. §1º- Aplica-se ao Distrito o disposto no § 2º do artigo anterior. §2º- O Distrito poderá subdividir-se em vilas, na forma de lei municipal de iniciativa do Poder Executivo. Art. 12- A criação, organização, supressão…

Proteção Jurídica da Consciência, Leme/SP, LED- Editora de Direito Ltda, 1999. OLTRAMARI, Vitor Ugo, O dano Moral na Ruptura da Sociedade Conjugal, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2005. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Contratos - Responsabilidade Civil, vol. III, Rio de Janeiro/RJ, Editora Forense S.A, 2004. PINTO, Carlos Alberto da Mota, Teoria Geral do Direito Civil, 3ª Edição Actualizada, Coimbra/Portugal, Coimbra Editora, 1996. PRADO, Luiz Regis, Responsabilidade Penal da…

solteira, separada de fato, viúva ou divorciada, velha ou moça, liberada ou recatada”. 24 Examinando outra vertente, em sua obra Direito Penal – Parte Geral, este doutrinador afirma que não existem condições, sejam elas biopsíquicas, momentâneas, jurídicas ou restrições legais civis ou penais, que impeçam o ser humano, na condição de criatura viva, de ser sujeito passivo de um crime. 25 1.7 Bem jurídico tutelado Os princípios sociais tutelados no crime de estupro são diferentes…

resistências por parte dos moradores que pretendiam continuar no bairro em que residiam por ser mais próximo do centro da cidade, o que facilitava o acesso aos serviços de saúde, assistência social, e também não precisavam gastar dinheiro com passagem de ônibus para procurar trabalho, tanto formal e informal. Em 1991, apesar das resistências, não restou àqueles moradores, alternativa senão, a de se mudarem para o novo loteamento, a eles destinados, ainda sem qualquer…

ultrapassam o nível da empresa e do setor. Neste caso, as medidas tiveram incidência direta sobre 9 o desempenho da estrutura produtiva, especialmente nos planos fiscal-tributário, do financiamento ao investimento e à inovação, e da segurança jurídica. 2 – Destaques Estratégicos: temas de política pública que não têm dimensão sistêmica ou setorial, e que foram escolhidos, deliberadamente, como objeto de programas específicos, por sua importância para a construção de bases…

áreas irregularmente ocupadas por população de média e alta renda poderão sofrer processos de regularização jurídica, mediante contrapartida em favor da cidade, de acordo com a regulamentação a ser estabelecida em legislação específica. Art. 16 São diretrizes da política de regularização fundiária: 1 - Garantia do direito à moradia à população de baixa renda; 2 – A segurança jurídica da posse como forma de garantir a permanência das pessoas nos locais que ocupam; 3 - Inclusão…

sendo que a segurança Pública só começou a ganhar mais atenção por parte do governo a parti do segundo governo FHC (1995 – 2003). Segundo Soares (2008) depois do episódio que ganhou destaque na mídia internacional e ficou conhecido como assalto ao ônibus 174, o Governo Federal decidiu criar o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que inicialmente se limitou apenas à compra de armas e viaturas. Apesar da transição econômica não haver adentrado nos órgãos de segurança pública,…

incluindo coleta, consolidação, desconsolidação e movimentação da carga. Legislação brasileira: Lei 9611, de 19/02/98, regulamentada pelo Decreto nº 3.411, de 12/04/2000 Transporte Multimodal Operador de Transporte Multimodal (OTM): pessoa jurídica que conclui contratos de transporte multimodal, atuando como principal e não como agente, podendo ou não ser o transportador. Depende de habilitação e registro em órgão federal (MT). Conhecimento de Transporte Multimodal de Carga:…

fora delas. Aos funcionários do IDP pelo gentil e pronto atendimento, em especial ao Fernando Rios. viiiii “Põe quanto és no mínimo que fazes.” (Fernando Pessoa) viiiiii RESUMO Inicia-se esta dissertação pela pesquisa da natureza jurídica e do conceito de imunidade tributária. Após apresentar estudos já realizados por diversos pesquisadores do tema, conclui-se que estão estreitamente relacionados à competência tributária. Defende-se que imunidade tributária…