industria e comercio exterior

26560 palavras 107 páginas
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Este relatório apresenta as principais ações e políticas executadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC e órgãos vinculados, entre 2007 e 2010.
O maior objetivo é informar como o MDIC cumpriu suas atribuições de formular e executar políticas para o desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; auxiliar na formulação da política de apoio à micro e pequena empresa; administrar o comércio exterior do
País; regulamentar e executar os procedimentos relativos às investigações de defesa comercial; participar das negociações internacionais relacionadas com o comércio, investimentos e cooperação com nossos principais parceiros.
O relatório dispensa atenção especial à Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP lan, çada pessoalmente, em maio 2008, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois de duas décadas sem que o Estado assumisse mais diretamente suas responsabilidades como indutor do desenvolvimento do País, com a PDP se formulou uma política in, dustrial ampla em termos de setores abrangidos, profunda em suas ações e permanente em sua execução. Essa política estabeleceu, ainda, um novo paradigma de interação entre os setores público e privado.
Este relatório aborda outros pontos importantes, como o trabalho de aperfeiçoamento, simplificação e consolidação da legislação de comércio exterior, coordenado pela Câmara de Comércio Exterior – Camex, cuja presidência do Conselho de Ministros é do titular do MDIC.
São ressaltados diversos pontos de destaque na atuação do MDIC como a modernização do
Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, o mais avançado e sólido sistema de registros de exportações e importações do mundo, com base no qual o MDIC divulga, semanalmente, em detalhes, as estatísticas atualizadas do comércio exterior brasileiro. Nenhum país faz isso com tanta rapidez, transparência, profundidade e confiabilidade como o Brasil.
O relatório

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