Manual Sioscoserv

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL

Sumário
1. Sobre o Siscoserv .................................................................................................................... 4
1.1 Introdução ............................................................................................................................. 4
1.2 Base Legal do Siscoserv ...................................................................................................... 4
1.3 Módulos Venda e Aquisição do Siscoserv ............................................................................ 4
1.4 Registros no Módulo Venda.................................................................................................. 4
1.5 Registros no Módulo Aquisição ............................................................................................ 5
1.6 Quem deve efetuar registro no Siscoserv – Módulo Venda .................................................. 5
1.7 Quem está dispensado de efetuar registro no Siscoserv – Módulo Venda .......................... 7
1.8 Cronograma de registro das informações ............................................................................. 7
1.9 Modos de Prestação de Serviços – Módulo Venda .............................................................. 9
2. Acesso ao Siscoserv ............................................................................................................. 12
2.1 Como acessar o Siscoserv ................................................................................................. 12
2.2 O que é e como obter o Certificado Digital (e-CPF) ........................................................... 13
2.3 O que é e como obter a Procuração Eletrônica .................................................................. 14
3. Procedimentos relativos ao registro no Módulo Venda