Ong Aspectos Juridicos

empresas privadas e organizações não-governamentais, especialmente na área urbana. As novas parcerias com as empresas privadas inseridas no quadro de descentralização e desconcentração com controle social, têm suscitado uma série de instrumentos jurídicos que procuram articular políticas de controle do uso do solo como políticas de desenvolvimento social. A Constituição Federal de 1988 reafirmou o papel dos Municípios como agentes promotores do desenvolvimento urbano, principalmente…

______________05 1.0 Terceiro Setor _________________________________________________06 1.1 . O QUE E TERCEIRO SETOR ________________________________________06 1.2. TIPOS DE ORGANIZAÇÕES__________________________________________08 2.0. ONG – Anjos da Noite____________________________________________09 2.1. HISTORIA ________________________________________________________09 2.2. a MISSÃO Da instituição _________________________________________10 2.3. local de atuação…

realizar uma dinâmica de grupo, com o grupo que participa das reuniões da ONG Igualdade em parceria com a Psicologia do IPA, capaz de propiciar descoberta e reflexão acerca da autoestima e valor pessoal, de forma a sedimentar a importância interna desses sentimentos, de uma forma para além da questão corporal. A metodologia a ser utilizada consistirá na aplicação de dinâmica de grupo aos presentes em uma das reuniões que ocorrem na ONG, em parceria com a Psicologia do IPA, no decorrer do…

a contabilidade, o papel da auditoria contábil e seus aspectos benéficos no processo de transparência para prestação de contas dos recursos públicos no terceiro setor. Para tanto, foram selecionadas algumas informações contábeis de grande relevância, apoiadas na Norma Brasileira de Contabilidade que ressaltam as fundações e entidades sem finalidade de lucro. Abordou-se no decorrer do trabalho as organizações não governamentais em seus aspectos de legalidade e procedimentos contábeis…

abrangente e um tanto difuso. De acordo com Salamon (1998), a dificuldade de conceituação também está relacionada à fragilidade das informações a respeito de reais indicadores oficiais deste setor, da variedade de tratamento em relação aos aspectos jurídicos que estas organizações recebem, além de outras barreiras políticas e ideológicas nos diferentes momentos de nossa história. Queremos apontar aqui as definições de dois estudiosos do Terceiro Setor que nos darão uma maior aproximação…

política. A Nação deve ser alertada para a necessidade de pensar política e estrategicamente o destino da Amazônia brasileira e incluir temas de Defesa na agenda nacional. O conflito de 4ª geração, protagonizado pelas organizações não-governamentais (ONGs) e missionários do movimento ambientalista-indigenista internacional (Maii), na fase da “invasão pacífica” ou “invasão branca”, cria as condições objetivas para a ingerência internacional no sentido de impor uma soberania compartilhada…

não era tão divulgado como atualmente. Uma das razões que justificam o regresso da Justiça Brasileira são as operações Furacão e Têmis desencadeadas contra magistrados, procuradores, advogados e outros. De acordo com o relatório realizado pela ONG sobre a análise a respeito da corrupção em 45 países, afirma que no Brasil falta transparência no Poder Judiciário. PALAVRA CHAVE: Judiciário; corrupção; magistrado; juiz; processo. 1. Introdução O Judiciário brasileiro…

Fundação  é uma Entidade de Interesse Social, cuja finalidade é assistir segmentos carentes da população, nos mais diversos aspectos da necessidade humana, suprindo deficiências do Estado, promovendo conscientização sobre o papel das instituições e das pessoas no meio cultural, científico, ambiental, econômico e político-social. Fundação....  As fundações são entes jurídicos que devem ter objetivos e finalidades bem definidas. E ganha personalidade jurídica com registro no cartorio…

..... 08/09 Histórico de lutas e conquistas.........................................................................................10 Movimentos sociais e participação popular.................................................................11/12 ONGs.................................................................................................................... 13/14 e 15 Conclusão...............................................................................................................

respeito da Sociologia do Direito, o que a caracteriza como uma sociologia específica? dê exemplos de aspectos do direito por ela abordadas. 4. O que é eficácia jurídica? 5. Quais os principais obstáculos sociais à eficácia do Direito? 6. O trabalho de criação do Direito pelos operadores por via da interpretação repercute na maior ou menor eficácia das normas? Por quê? 7. O que é pluralismo jurídico? (aborde a questão da eficácia e da validade) 8. Comente a seguinte frase: “Na sua…