Onerosos

.................................... 2. QUESTIONÁRIO I.................................................................................... 3. CONTRATO DE DEPÓSITO GRATUITO............................................... 4. CONTRATO DE DEPÓSITO ONEROSO............................................ 5. QUESTIONÁRIO II.................................................................................... 6. MANDATO.......................................................................................

ATPS DE DIREITO CIVIL ETAPA 1 PASSO 1 Os artigos que tratam do Contrato de Depósito são Arts. nº 627 ao 652 Código Civil. PASSO 2 Questões 1) O contrato de Depósito pode ser gratuito? Pode ser oneroso? Art. 628 - O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. No entanto, em sua gratuidade, pode-se surgir obrigações para o depositante, como a de pagar ao depositário…

(ex.: contrato social de sociedades com mais de dois sócios). 2. GRATUITOS, ONEROSOS E BIFRONTES: GRATUITOS – são aqueles em que só uma das partes aufere vantagens ou benefícios (ex.: doação pura). ONEROSOS – são aqueles em que ambos os contratantes auferem vantagens, às quais, porém, corresponde uma contraprestação (ex.: compra e venda, locação, etc.). Conclui-se, portanto, que todo o negócio oneroso é bilateral, mas a recíproca não é verdadeira (ex.: doação, comodato).…

comunhão universal de bens. O pacto antenupcial se limita a fazer a previsão do regime matrimonial. “B” faleceu em 2004. O casal possuía os filhos “C” e “D”. O filho “D” cedeu ½ de sua quota hereditária a “E”. Os bens foram adquiridos por “B”, a título oneroso, antes do casamento. Questiona:se: a) O cônjuge supérstite possui direito à meação? Sim. b O cônjuge supérstite concorrerá com os herdeiros na herança de “B”? Não. c) Quais serão os sucessores de “B”? C e D. d) Qual é o quinhão…

cada um deles. FATO GERADOR Lei nº 459 de 30 de Dezembro de 1998 - título, por ato oneroso, de bens imóveis. O prefeito Municipal de Manaus no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a presente LEI: Art. 1º - O Imposto Sobre a Transmissão "Inter Vivos", a Qualquer Título, Por Ato Oneroso, de Bens Imóveis - ITBI tem como fato gerador: I - a transmissão onerosa, a…

contratos conforme sua natureza e consequências jurídicas. São essas características que determinam se os contratos são gratuitos ou onerosos, bilaterais ou unilaterais, de execução futura ou imediata, etc. Portanto, o mesmo contrato incide sempre em várias classificações. O contrato de compra e venda de um bem móvel, à vista, por exemplo, é bilateral, oneroso, de execução imediata, não formal, principal, típico, consensual, etc. A classificação dos contratos é doutrinária, não…

|11º) Endividamento Oneroso – EO: O método do endividamento oneroso – ou passivo oneroso sobre ativo – procura identificar a | |parcela do patrimônio total que é financiada por dívidas onerosas com terceiros. | | | |O endividamento oneroso é o quociente entre o somatório do passivo circulante oneroso com o…

interesses podem ser divergentes.  Gratuitos: em que somente uma das partes é beneficiada (doação pura, comodato);  Onerosos: compreendem aqueles casos em que ambos os contratantes possuem ônus e vantagens recíprocas (compra e venda, locação, empreitada, mútuo a juros). Onerosos comutativos: as prestações de cada um são certas e determinadas (locação); Onerosos aleatórios: quando há incerteza em relação às vantagens e às prestações, havendo um risco / condicionada a um…

porque, nestes, é causa do contrato o uso da coisa, enquanto, no contrato de depósito, o uso é proibido pelo do depositário, salvo autorização do depositante. Qualificação: o contrato de deposito é unilateral, gratuito, real e INTUITU PERSONAE. Se oneroso, converte-se em bilateral. O contrato de depósito é, em regra, gratuito. Salvo as exceções constantes no (art. 628): A. Convenção entre as partes; B. Resultado de atividade negocial; C. Depositário profissional. Também o…

.............................. 04 3 CARACTERÍSTICAS.................................................................................. 06 3.1 BILATERAL OU UNILATERAL................................................................... 06 3.2 ONEROSO OU GRATUITO........................................................................ 07 3.3 CUMULATIVO OU ALEATÓRIO................................................................ 07 3.4 REAL OU CONCENSUAL........................................