Onde Surgiu Laudos Pericial

imprescindível observarmos as minúcias da violência que assola a sociedade moderna para estabelecer um parâmetro claro entre a dificuldade das ações estatais no combate ao crime/violência e o uso de entorpecentes. É notório que vivemos em uma sociedade doente onde as drogas estão intimamente ligadas ao cotidiano em forma de calmantes ou estimulantes, de modo que há para toda sensação uma prescrição de remédios que prometem atenuar qualquer desagrado natural da vida. Obviamente não…

locum fili vel nepotis ad ciscitur quei natura talis non est” A adoção é um ato jurídico solene e sinalagmático que gera um laço “fictício” de paternidade e filiação entre pessoas estranhas entre si ou não, ou seja, um parentesco meramente civil onde se permite ao adotante e adotado que seja estabelecido um laço de parentesco de 1º grau. Nessa modalidade artificial de filiação, busca assemelhar-se a uma filiação biológica, já que para está na condição de adotante a vontade deve…

delinqüente, a Psicologia do delito e a Psicologia das testemunhas. A Psicologia Judiciária também é um subconjunto da Psicologia Forense e corresponde a toda prática psicológica realizada a mando e a serviço da justiça. É aqui que se exerce a função pericial. A Psicologia Judiciária está contida na Psicologia Forense, que está contida na Psicologia Jurídica. A Psicologia Judiciária corresponde à prática profissional do psicólogo judiciário, sendo que toda ela ocorre sob…

acompanhados de duas testemunhas para garantir a licitude da execução da medida (art. 842, § 2º). Em razão da própria natureza da ordem judicial, podem os oficiais de justiça praticar o arrombamento de portas internas ou externas e de quaisquer móveis onde presumam que esteja oculta a pessoa ou coisa procurada, desde que não se dê a abertura voluntária, pelo promovido, após a devida intimação (art. 842, § 1º). Após a diligência, lavrarão os oficiais de justiça auto circunstanciado, que…

Distrito Federal, por seu advogado CARLOS EDUARDO MORAIS DOS SANTOS que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/DF nº 15228/E, com escritório profissional sito na SBS Quadra 2, Bloco S, Sala 501, Edifício Empire Center, Brasília, Distrito Federal onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS Causados em acidente de veículo de via terrestre, com fulcro nos artigos 186, 927 e 932,…

a lista das substancias txicas deveriam ser revisadas periodicamente. As normas criminalizadoras do Decreto foram consolidadas no Decreto 22.213, de 14 de dezembro de 1932 (Consolidao das Leis Penais, de autoria do Desembargador Vicente). Em 1936, surgiu o Decreto n 730, de 28 de abril daquele ano, que instituiu a Comisso Nacional de Fiscalizao de Entorpecentes, cuja atribuio, dentre outras, era esboar um anteprojeto de consolidao de todas as leis e decretos at ento editados sobre a…

incapaz, deve ser feita ao réu e ao seu representante legal. XII) Se a incapacidade decorrer de demencia ou enfermidade e o réu não possuir curador, o oficialde justiça cientifica o juíz, o qual nomeará um médico para examinar o citando e apresentar laudo em 5 dias. atestada a incapacidade, o juiz dara ao réu curador especial, destinando a sua represetação restrita à causa pendente ( art. 218, cpc). Citação: é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou terceiro interessado a fim de se…

ministério da educação e devidamente registrados no conselho regional de serviço social(CRESS). A pessoa que se forma no curso de Serviço Social é denominada de assistente social. Com o inicio de processo de industrialização e urbanização no pais, surgiu o serviço social no Brasil, que tinha como alvo prioritário as mulheres e as crianças, isso se deu no ano de 1930.A emergência da profissão encontra-se relacionada à articulação dos poderes dominantes (burguesia industrial, oligarquias…

MEDICINA LEGAL 1. INTRODUÇÃO: A medicina tradicional, objetiva o tratamento e a cura, é a "Arte de curar", como definida por Hipócrates. Desmembrou-se com o correr dos tempos e o envolver da ciência, na Higiene que é a "Arte de Prevenir". Em 1575 surgiu, então, novo esplêndido ramo, Medicina Legal a "Arte de relatar em juízo" no conceito simplista de Ambróase Paré. 2. DEFINIÇÃO: A ampla abrangência do seu campo de ação e íntimo relacionamento entre o pensamento biológico e o…

destes com o contexto mais amplo, seja o meio ambiente ou o ambiente sóciocultural e histórico. De certo modo, está, entre os princípios da ciência clássica, a dissociação entre o sujeito e o seu objeto de estudo, originada no sistema dualístico (onde o mundo se divide em duas entidades separadas, o corpo e o espírito) formulado por Descartes. Para Morin (1990, p. 137) em vista disso, “ignorou-se que as teorias científicas não são o puro e simples reflexo das realidades…