Onde E Utilizado Os Costumes Como Fontes Do Direito

de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o…

Introdução O Direito Romano teve início com a fundação da cidade, um conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. O…

MÉTODO. Há distinção entre direito interno e direito internacional, onde um se destinaria a reger as relações jurídicas no interior do sistema jurídico nacional e o outro, as relações entre os diferentes sistem as nacionais, seja enfatizando os estados, organizações internacionais e demais atores internacionais (direito…

invasão de povos germânicos não significou a extinção do Direito Romano. Entretanto, com o declínio das instituições da Antiguidade a velha ordem jurídica romana perdeu sua posição de supremacia, cedendo espaço para o direito consuetudinário germânico. Dessa forma, o Direito Romano, durante a Idade Média teve aplicabilidade reduzida. As regiões onde possuía maior influência era a Itália e o Sul da França, entretanto era encarado como um direito consuetudinário e não oficial. Além disso,…

Gênese do Direito – Capítulo 1 Consiste primeiramente conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Antes, porém, é preciso dizer de que direito vamos tratar já que a palavra direito pode ser utilizada com significados diferentes. Temos então o Direito Objetivo, também chamado de Direito Positivo, ou seja, o conjunto de regras que preside à nossa vida em sociedade. A…

Direito Internacional Público (Prof Felipe Nagel Reis) 1 04.03.2010 Direito Internacional Público É um ramo do direito cuja prática está voltada mais para o campo da diplomacia, já que envolve relações entre países. 11.03.2010 1. Direito Internacional Público: Introdução. 1.1 Conceito Conjunto de normas jurídicas que regulamenta as relações entre os sujeitos de Direito Internacional. Estas normas jurídicas correspondem aos tratados, costumes, princípios, decisões judiciais (são…

ATIVIDADES 1. Assinale a opção correta. ( A ) Para Miguel Reale o mundo ético é o mundo do dever ser, distinto do mundo do ser, onde não há deveres a cumprir, mas previsões que têm de ser confirmadas para continuarem sendo válidas. ( B ) A norma ética estrutura-se como um juízo de fato, o que significa que ela estabelece uma direção a ser seguida e a medida da conduta considerada, avalorativamente, lícita ou ilícita. ( C ) A norma ética, sendo um dever ser, é destituída da característica de

DIREITO CANÔNICO Introdução Séculos de evolução desde o direito grego e a modernização do mesmo junto ao direito romano, houve a necessidade por parte da Igreja Católica de elaborar e desenvolver sua própria doutrina uma vez que Ela iniciava seu papel fundamental como religião predominante no mundo. Com base nos ensinamentos bíblicos e na cultura dos povos, várias foram as leis e tradições repassadas pela cultura local onde se dizia ser a lei divina onde todos os homens…

- 29 de novembro Fontes do Direito, fontes das ciências do direito, fontes das normas do direito. Segundo Miguel Reale, o termo fonte do direito deve ser empregado do para indicar os processos de produção de normas jurídicas. São os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa. Fontes do direito são a origem do direito, de onde nasce o direito. São meios…

Direito Natural A criança recém-nascida é completamente livre de obrigações. Mas já tem direitos, que ao longo da história lhe foram sendo outorgados pelas leis. São direitos que independem de sua etnia, gênero e condição econômica e social. Por isso tem o direito a receber agasalho, abrigo e alimentação para que não morra. Portanto, tem direito à vida. “O Direito à Vida é um Direito Básico.” A criança não tem capacidade de se defender de ameaças. Por isso tem o direito a não…