Om Relação Os Principais Argumentos Apresentados Na Teori

reduzir os conflitos e promover a pacificação social. Permanece, portanto, a propriedade como direito subjetivo, remodelado em seu conteúdo interno em atendimento aos ditames constitucionais e aos interesses sociais que variam de acordo com a concreta relação jurídica em que está inserido. 22 REVISTA Escola da Magistratura do Paraná - Volume 2 REFERÊNCIAS DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2003. COSTA, Carlos Celso Orcesi. Código Civil na visão…

viver nem no presente nem no futuro. E vivem como se nunca fossem morrer... e morrem como se nunca tivessem vivido. (Dalai Lama) resumo O presente trabalho visa à análise do alcance e da proteção do direito à saúde do ser humano, frente à Relação de Medicamentos Essenciais - Rename, elaborada pelo Ministério da Saúde. A saúde foi reconhecida como um direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, no seu art. 196, marcando assim uma revolução sanitária quando comparado ao longo da

cidades sede da Copa) e 450 MHz (foco em voz e banda larga no campo, em especial, o 12 acesso individual e banda larga gratuita em todas as escolas públicas rurais). Nessas licitações foram estabelecidas exigências de conteúdo nacional. Em relação ao segmento de Televisão por Assinatura, com a edição, em 12 de setembro de 2011, da Lei n.º 12.485 (link), que estabeleceu um novo marco para a comunicação audiovisual de acesso condicionado, e a publicação, pela Anatel, do…

Ronald Dworkin é, na atualidade, o principal filósofo do Direito. O Império do Direito é uma obra importante, necessária e rica de Filosofia do Direito, escrita no estilo vivo e incisivo a que os leitores d e Dworkin já se habituaram. Apresenta uma concepção de lei que explica o porquê da lei americana embasada em uma teoria política que mostra por q u e é possível concebê-la dessa maneira. Dworkin pretende, em última análise, fazer uma espécie de unificação no campo teórico da…

A falta de respeito nas relações de trabalho acaba por ocasionar uma quantidade avassaladora de trabalhadores doentes em decorrência destas relações. O Assédio moral no ambiente de trabalho é um fenômeno tão antigo quanto o trabalho e um dos principais motivos do “adoecimento” desta camada da sociedade. A seguir, vamos melhor definir o que é o assédio moral, em que situações se dá e as formas de combatê-lo, visto que sempre existiu, porém nunca foi tão atual. CAPÍTULO 1…

Não devemos ter a idéia de que ser historiador é somente pesquisar e escrever, pois além de aprender a ensinar vamos exercitar a tarefa de pesquisa e escrita da história, para enfim nos apresentarmos como historiadores. O historiador tem uma relação próxima com a produção do conhecimento e esta tarefa é bem sofisticada, pois para produzir conhecimento é preciso dominar alguns conceitos que são próprios desta atividade. Produzir conhecimento não significa escrever um amontoado de…

Não lhes ofereço, todavia, um livro completo, isto porque qualquer obra no gênero é necessariamente lacunosa diante dos infinitos horizontes da Filosofia do Direito. Selecionei temas básicos, tendo sempre o cuidado de não repetir os enfoques apresentados na Introdução ao Estudo do Direito, ora em sexta edição, pelo que as duas obras possuem um nexo de complementaridade. O tema A Filosofia do Direito no Brasil é um dos capítulos que mereceram especial destaque. A matéria versada é…

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Conhecimentos Gerais Prof. Cássio Albernaz Conhecimentos Gerais Professor: Cássio Albernaz www.acasadoconcurseiro.com.br Clipping de Notícias: Os textos aqui apresentados são referências de temas atuais que podem ser abordados para a prova de Conhecimentos Gerais. A parte referente à História do Brasil é um resumo de referência. www.acasadoconcurseiro.com.br Conhecimentos Gerais 1. Elementos de política brasileira.

conceito de pessoa humana, como ser que se distingue ou pr etende se distinguir de todos os outros seres vivos. Liberdade indica um estado; igualdade, uma relação. O homem como pessoa - ou para ser considerado como pessoa deve ser, enquanto indivíduo em sua singularidade, livre; enquanto ser social, deve estar com os demais indivíduos numa relação de igualdade. Liberté et égalité. A Fraternité pertence a uma outra linguagem, mais religiosa que políti ca. Igualdade é freqüentemente…

Rio de Janeiro, 34(2) : 3-51, abr.jjun. 1972 3 Entretanto, apesar dos dois primeiros fatores acima citados exercerem papéis importantes na climatologia da região Nordeste, sua complexidade decorre fundamentalmente de sua posição geográfica em relação aos diversos sistemas de circulação atmosférica. Até mesmo os demais fatores, tais como o relevo, a latitude, a continentalidade ou maritimidade, etc., agem sobre as condições climáticas em interação com os sistemas zonais e regionais de…