Oficios De Solicitação

25/09/1968 Gouveia/ MG 2º Grau – Decreto 25677 de 13/02/1986 Gouveia, 14 de Fevereiro de 2014. OFÍCIO Nº: 02/2014 ASSUNTO: Pedido de abertura de turma DATA: 14/12/2014 Senhor Superintendente, A direção E.E. Joviano de Aguiar, através deste ofício encaminha a Vossa Senhoria solicitação de “abertura de um 1º ano noturno”, em nosso estabelecimento de ensino, pelos motivos explanados em Memorial analítico e justificativo, anexo a…

inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio; V - o síndico e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário; VI - os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício; VII - os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas. Por infrações: é, em regra, objetiva, tendo em vista que o Código Tributário Nacional dispõe, em seu artigo…

adimplência do Estado/Município perante órgãos federais, conforme definido em lei, esclarecemos que se faz necessário encaminhar à Secretaria do Tesouro Nacional solicitação de inclusão/exclusão de CNPJs do ente no CAUC. A referida solicitação deverá consistir do seguinte: 1) ofício assinado pelo Governador ou Prefeito com a solicitação de inclusão/exclusão do(s) CNPJ(s) nos termos seguintes: “Senhor Secretário do Tesouro Nacional, Para a finalidade de comprovar a…

contribuições instituídas a título de substituição e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos. Poderão ser ainda parcelados os débitos parcelados de acordo com a Lei nº 10.522, de 19/07/2002, cuja 1ª solicitação de parcelamento tenha sido efetuada a partir da publicação da Lei nº 12.865/2013. O requerimento de adesão ao parcelamento desses débitos implicará desistência compulsória e definitiva do parcelamento anterior, sem restabelecimento…

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MOTORISTA CIVIL, RECONHECENDO A RESPONSABILIDADE PELA CAUSA DO ACIDENTE, BEM COMO, O VALOR DOS DANOS CAUSADOS À VIATURA MILITAR ANEXO D - MODELO DE OFÍCIO DO COMANDANTE, DIRETOR OU CHEFE AO PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA UF CONSIDERADA ANEXO E - MODELO DE OFÍCIO DO COMANDANTE, DIRETOR OU CHEFE AO COMANDANTE DA REGIÃO MILITAR, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE DADOS REPASSADOS AO PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA UF CONSIDERADA…

dispositivo possibilitar a desconsideração de forma completamente genérica, “quando houver obstáculos ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores”. Sendo neste caso a norma mais benéfica ao consumidor, inclusive possibilitando a aplicação de ofício pelo magistrado, segundo entendimento da doutrina e da jurisprudência. Vale salientar que com a desconsideração, a pessoa jurídica não deixará de existir, mas sua constituição será desfavorecida para que seus sócios possam ser…

Encaminhar ao RH Procedimento atestado normal Procedimento atestado normal Não Sim Marcar Perícia Marcar Perícia comparece a perícia comparece a perícia Órgão responsável marca a data Órgão responsável marca a data Encaminhar ofício solicitar nova data Encaminhar ofício solicitar nova data Não Sim Resultado perícia Resultado perícia Retorna a Gerência de Capacitação Retorna a Gerência de Capacitação Encaminha ao RH Encaminha ao RH Arquivo Servidor Arquivo Servidor…

DOCUMENTOS EXIGIDOS 5.1.3. - DOCUMENTOS DE IDENTIDADE 5.1.4. - AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS 5.1.5. - MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE 5.2. BAIXA NO CNPJ 5.2.1. - PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE BAIXA NO CNPJ 5.2.2. - DOCUMENTOS EXIGIDOS 5.2.3 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 5.2.4 - BAIXA DE OFICIO 5.3. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL 5.4. - CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL 6. ENCERRAMENTO DE EMPRESAS INATIVAS “ME OU EPP” 7. ABERTURA MICRO EMPREENDEDOR…

próprio, mas cede à solicitação de terceiro “comum na reciprocidade do tráfico de influência § 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa. ► Corrupção passiva qualificada: § 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica…

instituição, empresa, órgão público. Nossos objetivos, em cada uma dessas ocasiões, provavelmente são diferentes. As cartas, além de diversos destinos, também têm função variada, como a de informar, solicitar ou persuadir. Podem ser cartas de solicitação de emprego, oferta de algum produto de sua empresa, reclamação quanto à má prestação de algum serviço, cobrança de algum débito, enfim, essas outras situações que fazem parte do cotidiano empresarial. Professor Eduardo da Rocha…