Oficial De Proteçao

E DO ADOLESCENTE HISTÓRICO Juiz de menores – funções judicial, administrativa e assistencialista (desde 1927). Conselho de Proteção - órgão auxiliar ao juízo, sem autonomia. V Encontro Art. 131 - 3 características básicas do Conselho Tutelar: 1) Permanente – contínuo e duradouro, pois órgão indispensável para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2) Autônomo – liberdade e independência funcional (suas decisões não não…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 6 - Equipamento de Proteção Individual FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de…

dezembro de 2002) ADOÇÃO DO CÓDIGO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE NAVIOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS A CONFERÊNCIA, TENDO ADOTADO emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, (doravante referida como “a Convenção”), relativas a medidas especiais para intensificar a segurança e proteção marítima, CONSIDERANDO que o novo capítulo XI-2 da Convenção faz referência a um Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias…

PARECER HOMOLOGADO(*)(**) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/3/2004 (**) Retificado no Diário Oficial da União de 5/4/2004 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação UF: DF Superior ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física CONSELHEIROS: Éfrem de Aguiar Maranhão (Relator) e Arthur Roquete de Macedo PROCESSO Nº: 23001.000066/2002-65

Segundo o espelho de correção e gabarito oficial, emitido pela própria Comissão Examinadora (cópia anexo), nos termos do Edital, se, no caderno de resposta da prova prático-profissional, especificamente na questão 1, item ‘b’, o candidato indicasse afirmativamente “que o ato do empregado e do seus colegas é legitimo diante da atitude abusiva do empregador” , teria 0,30 (trinta décimos); se indicasse “o fundamento no direito de resistência OU princípios da proteção OU dignidade da pessoa…

revogado tacitamente. Art. 1º:Salvo em disposição contrária , a lei começa a vigorar em todo país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada³. ³A publicação das normas dar-se-á através do DOU (Diário Oficial da União), DOE (Diário Oficial do Estado), DOM (Diário Oficial do Município), ou, se o município não houver DOM, a norma deverá ser publicada em local de grande circulação de pessoas. A obrigatoriedade de uma norma é simultânea para todos os públicos. Não…

Titulo I “Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.” (Pág. 11) “Art. 5o Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” (Pág.12) Titulo II – Capitulo I “Art. 7o A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a…

da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. II ETAPAS II. 1- RECONHECIMENTO Através da avaliação dos riscos ambientais em cada setor, do mapeamento de riscos da CIPA, considerados neste caso apenas os riscos Físicos, Químicos e…

Sociais Serviço Social SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................01, 02 2. CONSELHO TUTELAR...........................................................................03 3. MEDIDAS DE PROTEÇÃO...............................................................03, 04 4. FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR..............................................04, 05 5. VIOLAÇÃO DO…

trabalho em turno e noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, outras situações causadoras de stress físico e/ou psíquico. 1.1.5 Grupo 5 – Azul – Risco de acidentes Arranjo físico inadequado, maquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas, iluminação inadequada, eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado, animais peçonhentos, outras situações de risco que poderão contribuir para a ocorrência de…