Ocorrência Nº 154 2006

deve aliar-se à sua utilização eficiente, visto que todo cidadão usará o serviço prestado por uma instituição de saúde, durante seu ciclo de vida e para manter sua vitalidade, seja a nível hospitalar ou ambulatorial (NOVAES, GONÇALVES e SIMONETTI, (2006). Para o desempenho de suas atividades, o hospital agrega a unidade de farmácia hospitalar cujos princípios são garantir o uso seguro e racional das medicações prescritas pelo profissional médico e responder à demanda de medicamentos dos…

executar as ordens do juiz a que estiver subordinado; III - entregar, em cartório, o mandado, logo depois de cumprido; IV - estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem. V - efetuar avaliações. (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006). COMENTÁRIO: Assim como no caso dos escrivães, aqui também se fez ponderável o elenco das atribuições do oficial de justiça, figura essa de extrema necessidade para os atos processuais. Importante ressaltar que tal artigo…

conteúdo deste livro ainda não está adaptado ao disposto no Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. SUMÁRIO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO Definição do ITR Fato gerador Período de apuração Imóvel rural desapropriado - Desapropriação por pessoa jurídica de direito público Imóvel rural desapropriado - Desapropriação por pessoa jurídica de direito privado Imóvel rural desapropriado - Imissão prévia na posse Quilombos Assentamento Nº da Pergunta 001 002 003 004 005 006 …

regime de acréscimo proposta pelas NIRF (NCRF)2. Levanta-se a questão do reconhecimento consistente desses custos futuro de abandono nos relatórios anuais apresentados pelas empresas petrolíferas, considerando a tempestividade e incerteza inerentes a ocorrência destes gastos, ou seja, por quanto e quando reconhecer o custo de abandono nas demonstrações financeiras das empresas petroliferas? Especificamente, pretende-se responder a seguinte pergunta: “Será que o método usado pela…

Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) em Presidente Prudente - SP. Pós-Graduando pela Universidade Estadual em Londrina (UEL) no Curso de Especialização em Direito do Estado. 79 REVISTA DE DIREITO PÚBLICO, LONDRINA, V. 1, N. 1, P. 79-106, JAN./ABR. 2006. Leonardo Rizo Salomão Execução e do Processo nesse tema para se obter o que se pode denominar por elementos do processo de execução fiscal. Este estudo, para tanto, dispõe da seguinte estrutura: num primeiro momento,…

Keywords: São Francisco river’s transposition; Northeast dry; Water resources; Social and economic underdevelopment.¬ Recebido 07/2013 Aprovado 10/2013 edmilson_soares@outlook.com Belo Horizonte, 01 de Julho - 31 de Dezembro de 2013. Vol. 9, nº 2, 2013 Geografias Edmilson Soares artigos científicos 75 Introdução A disponibilidade e usos da água na região Nordeste do Brasil, particularmente na região semiárida, continuam a ser uma questão importante no que…

O consumidor é o contribuinte de fato O produtor, vendedor ou prestador do serviço é o contribuinte de direito responsável pelo recolhimento do tributo • Ex.: IPI, ICMS, ISS, COFINS etc. 18 Competência Tributária  UNIÃO (arts. 153 e 154 – CF)  ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (art. 155 – CF)  MUNICÍPIOS (art. 156 – CF) 19 Questões 1. O que é tributo? Analise a sua definição. 2. Qual a diferença entre tributo e multa? 3. Conceitue e explique…

programa e está a implementar o seu projecto em parceria com 8 (oito) redes que trabalham em prol da criança. Entretanto, como forma de informar e desenvolver estratégias efectivas de prevenção, é necessário ter informação mais completa sobre a ocorrência de violência infantil. É nesta perspectiva que a FDC em colaboração com o UNICEF, pretenderam realizar um estudo, usando fontes de informação secundária, sobre a violência de menores em Moçambique. A análise enquadra-se num…

mãos contaminadas ou pelas fezes de doentes ou pessoas que, mesmo sem apresentarem sintomas, eliminavam agentes patogênicos. A população pediátrica tem sido o grupo mais prejudicado pela alta incidência de infecção parasitária. (Carvalho et al.,2006). Um ambiente que tem sido cada vez mais estudado por aumentar a susceptibilidade de crianças às infecções parasitárias é o ambiente coletivo de creches e instituições congêneres (Cardoso et al., 1995). Eles proporcionam grande…

Fundamentais *DE BEM, Leonardo Schmitt. O Modelo de Tutela Penal Constitucional. Revista Síntese de Direito Penal, nº 68, Junho/Julho de 2011. P. 133-140. 1.2) Os elementos do tipo legal a) Elementos descritivos b) Elementos normativos *LOPES, Luciano Santos. Os Elementos Normativos do Tipo Penal e o Princípio Constitucional da Legalidade. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2006. c) Elementos subjetivos 1.3) Classificação dos tipos legais a) Tipos básicos, qualificados e…