Ocorrência Nº 154 2006

B O L E T I M EPIDEMIOLÓGICO SÍFILIS 2 012 DST·AIDS HEPATITES VIRAIS ano I nº 01 © 2012. Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Expediente Boletim Epidemiológico - Sífilis Ano I - nº 1 ISSN: 1517-1159 Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde - Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais SAF SUL Trecho 2 Bloco F - Torre I - Ed. Premium - Andar Auditório - sala 4 CEP 70070-600 - Brasília…

- assegurar às partes igualdade de tratamento; II - velar pela rápida solução do litígio; III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça; IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) Aqui observamos a aplicação de alguns princípios. Temos a presença, neste artigo, do principio da isonomia, no tocante a observação de igualdade de tratamento dos que se apresentam em juízo, da razoável…

trabalho (NEVES, 2011). Complementando, Ladou ( apud NEVES, 2011, p.14) ressalta que “doenças ocupacionais são o resultado direto do trabalho ou da exposição a substâncias tóxicas ou outros riscos ambientais no local de trabalho”. Conforme a Lei nº 8.213/91, as d oenças ocupacionais se subdividem em doenças profissionais e doenças do trabalho, sendo que a primeira é conhecida como doenças profissionais típicas, tecnopatias ou ergopatias e decorre do exercício de determinada…

dados, que podem ter como origem: amostras da língua do aprendiz; relatos introspectivos; ou gravações da própria interpretação do aluno sobre o que é correto/apropriado. A tese vai se utilizar da primeira opção, com a PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0410459/CA análise dos textos (escritos) produzidos pelo aluno estrangeiro. 5.1 Tipo de pesquisa O tipo de pesquisa vai sempre depender dos objetivos do estudo e da natureza do problema, mas suas classificações variam de autor para…

em computador ou meio técnico equivalente e que constem da escrituração do emitente, observados os requisitos mínimos previstos neste artigo.’’ Diante desse contexto, tem-se que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.024.691, do Paraná, entendeu pela desnecessidade da exibição judicial do título de crédito original para o ajuizamento da execução judicial, tendo em vista que fora juntada ao processo a duplicata virtual, o protesto por indicação e o comprovante

sobre operações no comércio exterior: PORTARIA SECEX Nº 6 de 31.03.2009 D.O.U.: 01.04.2009 Dispõe sobre operações de comércio exterior. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 6.209, de 18 de setembro de 2007, resolve: Art. 1º Os artigos 37, 38, 39, 47, 131, 169, 170 e 196 da Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008, passam a…

Confiança Capítulo 7 – Testes de Hipóteses Capítulo 8 – Correlação e Regressão e Qui-quadrado Aulas expositivas com apoio de Datashow. Exercícios em sala de aula. DEVORE, Jay L. Probabilidade e Estatística para Engenharia e Ciências, 2006. GRIFFITHS, Dawn. Use a cabeça! Estatística. Rio de Janeiro: Altabooks, 2009. KAZMIER, Leonard J. Estatística Aplicada à Administração e Economia. Bookman, 2007. LEVINE, D. M.; Berenson, M. L.; Stephan, D. Estatística: Teoria e…

contribuição. Significa que o pagamento é compulsório, independente de o contribuinte ser ou não filiado a sindicato. Esta contribuição existe desde 1943 e é cobrada de todos os produtores rurais - pessoa física ou jurídica - conforme estabelece o Decreto Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com a redação dada pelo artigo 5º da Lei 9701, de 18 de novembro de 1998. 1. Quem deve contribuir A contribuição sindical rural é cobrada de todos os produtores rurais - pessoa física ou…

débitos decorrentes da alienação das mercadorias produzidas. Tendo sido consignado, nojulgado regional, que o crédito a ser compensado decorrerá do tributo efetivamente pago na aquisição da matéria-prima, a pretensão do agravante de demonstrar a ocorrência da alegada autorização de creditamento presumido encontra óbice na Súmula 279 /STF. O exame da acenada violação do princípio da legalidade somente se viabilizaria com análise de âmbito infraconstitucional – inviável em sede de recurso…

Pauta Fiscal (Ato Normativo) 138 a 153 Questões Gerais 154 Anexos / RICMS PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES – ICMS 2 CADASTRO 1 – Onde encontrar no Regulamento do ICMS as disposições sobre o cadastro de contribuintes (conceito e da constituição)? - Este assunto está disposto no Livro II (das obrigações acessórias), Título II (do cadastro de contribuintes), Capítulo I (do conceito e da constituição): (artigos: 177 a 181, do RICMS – Dec. nº 13.500/2008). Atenção: Os documentos…