Ocorrência Nº 154 2006

MÔNICA DE SOUSA ARAÚJO COMPORTAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DA MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE SINOP-MT, 2006-2008. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus Universitário de Sinop como parte integrante do curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, para a obtenção do grau de Licenciado em Ciências Biológicas. Orientadora: Prof. Msc. Marla Leci Weihs Sinop – MT 2009 UNIVERSIDADE DO ESTADO

3619/SP/2007); PODERES DE INVESTIGAÇÃO (MS N. 27.483-REF/2008 OU MS N. 23.455/DF/2000); DIREITO AO SILÊNCIO (HC N.96.981-MC/2008 OU HC N.96.145-MC/2008); QUEBRA DE SIGILO (MS N.23.452/1999 OU MS N. 25.812-MC); CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (HC N.89.398/2006 OU HC N.71039/1996). CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA ANEXOS “COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”. INTRODUÇÃO: Este trabalho visa proporcionar uma melhor compreenção sobre a…

as informações sobre o uso da flora medicinal adquiridas nas comunidades locais, combinadas a estudos químicos/ farmacológicos realizados em laboratórios especializados e a capacitação da equipe de saúde favorecerá a implementação da Portaria nº 971/2006, que tem como objetivo a garantia de acesso a plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade. Palavras-chave: Plantas Medicinais, Etnofarmacologia, Saúde Pública. ABSTRACT: Use of medicinal plants with…

(ver Tabela 2) (Clegg,1995). Nesta pesquisa, isto aconteceu em algumas análises, sendo classificadas como variáveis sem diferenças estatísticas. Tabela 2: Valores do Qui Quadrado (χ²) relacionados com o grau de liberdade e a probabilidade de ocorrência do evento. χ²c (valor crítico) Graus de Liberdade (GL)/ Probabilidade (P) GL= 1 GL= 2 GL= 3 GL= 4 GL= 5 P= 0,99 P= 0,95 P= 0,90 P= 0,80 0,0002 0,004 0,016 0,064 0,020 0,103 0,211 0,446 0,115 0,352 …

princípios biológicos seguros. O programa de controle deve estar adequado a outras prioridades sociais e econômicas e a outros programas de saúde. Em 1971, o Ministério da Saúde instituiu o Plano Nacional de Controle da Poliomielite, em vista da ocorrência de repetidos surtos da doença em vários pontos do território nacional. O Plano Nacional de Controle da Poliomielite foi a primeira tentativa organizada nacionalmente de controlar a pólio no Brasil, precedida pela execução de um…

tributária. Já a prática da evasão se dá juntamente com a ocorrência do fato gerador, ou após esta. Esse critério objetivo de distinção foi introduzido no País por RUBENS GOMES DE SOUSA4, que o descreveu nos seguintes termos: “O único critério seguro (para distinguir a fraude da elisão) é verificar se os atos praticados pelo contribuinte para evitar, retardar ou reduzir o pagamento de um tributo foram praticados antes ou depois da ocorrência do respectivo fato gerador: na primeira…

resguardadas as características e condições operacionais plenas das voltadas ao desenvolvimento regional. Finalmente, relembre-se que, na ausencia da lei complementar ditando normas gerais de direito financeiro, foi recepcionado pela constituiçnao, a Lei nº 4.320, de 17-03-64, que, apesar de ter sido aprovada como lei ordinária, fixa normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal,…

permitida ou não defesa em lei. O agir que se opõe ao regramento normativo é o denominado ato ilícito, autorizando o lesado a buscar junto ao Estado a devida satisfação em função da provocação de danos de qualquer ordem. Para Fabrício Zamprogna Matiello (2006, p. 15), Ao indivíduo é dado agir, em sentido amplo, da forma como melhor lhe indicar o próprio discernimento, em juízo de vontade que extrapola as previsões legais e independe das mesmas. Pode inclusive contrariar o ordenamento…

enfermagem devidamente fundamentados nos princípios científicos que norteiam a questão. Se o conhecimento a respeito do tema for introduzido na educação básica desde o início se criará uma mentalidade profilática nos adolescentes. . (BERQUÓ; CAVENAGHI, 2006) Os altos números de adolescentes grávidas são de áreas sem estrutura e de nível socioeconômico baixo. O problema agrava pelo fato da adolescente ter que enfrentar na maioria das vezes sozinha a gravidez, parto e puerpério,…

todo o procedimento destinado a permitir a justa e adequada transformação de bem penhorado – como o imóvel – em dinheiro, eliminando a demora e o custo de atos como a avaliação e a alienação do bem a terceiro. [01] Com a reforma introduzida pela Lei nº 11.232/2005, consoante o previsto no artigo 475-J, §3º, do Código de Ritos, o Exeqüente, Credor, pode indicar bens à penhora, não existindo mais a previsão que o Executado deve ser citado para pagar ou nomear bens à penhora. Tendo em…