Observação De Um Corpo Hidrico Identificando Possiveis Pr

demais parentes e amigos, pelo estímulo e as várias manifestações de afeto que foram “revigorantes” nessa caminhada. Ao CNPq, pela concessão da bolsa de fomento à pesquisa. Aos funcionários e parceiros do Instituto Terramar, pelo exemplo de que é possível transformar o saber acadêmico em instrumento de justiça socioambiental. Ao Vando Arcanjo, pela gentileza em disponibilizar seu acervo fotográfico de Camocim. Ao colega historiador camocinense, Prof. Carlos Augusto Santos, pelo material…

desenvolvimento regional.” A LRF não substitui nem revoga a Lei nº 4.320/64, que normatiza as finanças públicas no País há quase 40 anos. Embora a Constituição Federal tenha determinado a edição de uma nova lei complementar em substituição à Lei 4.320, não é possível prever até quando o Congresso Nacional concluirá os seus trabalhos em relação ao projeto já existente. A LRF atende também ao artigo 169 da Carta Magna, que determina o estabelecimento de limites para as despesas com pessoal…

desenvolvimento regional.” A LRF não substitui nem revoga a Lei nº 4.320/64, que normatiza as finanças públicas no País há quase 40 anos. Embora a Constituição Federal tenha determinado a edição de uma nova lei complementar em substituição à Lei 4.320, não é possível prever até quando o Congresso Nacional concluirá os seus trabalhos em relação ao projeto já existente. A LRF atende também ao artigo 169 da Carta Magna, que determina o estabelecimento de limites para as despesas com pessoal…

sistema homogêneo de segurança hemisférica, voltado apenas ao combate às chamadas novas ameaças − o narcotráfico, o crime organizado, as agressões ao meio ambiente − e à promoção da transparência tão somente entre os países da América Latina. Se fosse possível concordar com a necessidade de um sistema capaz de lidar com novas realidades, esse não poderia ser imposto. Ao contrário, deveria ser fruto de uma evolução que levasse em conta, além das novas ameaças, as peculiaridades…

organizado de forma escalonada, hierarquizada. Isso significa que há normas superiores e inferiores, numa pirâmide, em cujo topo estão as normas constitucionais e em cuja base estão os regulamentos (atos administrativos). Acerca dessa estrutura, cabe uma observação importante: segundo o STF, um regulamento tem de ser compatível com a lei e a lei com a Constituição Federal, mas ambos dever ser compatíveis com a Constituição Federal. Essa estrutura escalonada foi definida pelo STF como…

foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento, para que possamos solucionar a questão o mais rápido possível. 3 Detran MT Controle Eletrônico Este livro é controlado por uma Gestão de Direitos Digitais /GDD. O uso do material é de uso pessoal e intransferível. Os dados do comprador estão disponíveis para uso particular da…

acarreta em grandes custos de manutenção de estoques ao longo da cadeia produtiva das indústrias, como forma de se proteger das ineficiências do transporte. ESAMC – Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação 22 Na tabela abaixo é possível observar a extensão de nossa malha ferroviária em km (aproximadamente metade é nacional e a outra metade, concedida). Tabela 5 – Malha Ferroviária MALHA FERROVIÁRIA - Extensão em Km Total Nacional 29.798 Total Concedida…

século XIX, a tradição humanista de cultivo das realizações superiores do espírito nas artes e ciências e a nova valorização, de raiz iluminista, da diversidade de costumes e crenças dos povos como via para o conhecimento do humano. O que tornava possível essa aproximação era o fato de ambas as componentes caracterizarem-se pela afirmação de valores e atribuição de sentido ao mundo. Integrados numa totalidade, costumes coletivos e obras individuais ganhavam um pressuposto de…

caracterizar o seu objeto e demarcar sua área de atuação. 1 A doutrina estrangeira não nos parece habilitada a fornecer o exato conceito do Direito Administrativo Brasileiro, porque a concepção nacional desse ramo do Direito Público Interno é, na justa observação de Barros Júnior, "algo diversa, propendendo mais para uma combinação de critérios subjetivo e objetivo do conceito de Administração Pública, como matéria sujeita à regência desse ramo í~ 1. Vejam-se as mais modernas…

se soma a existência de importantes comunidades de emigrantes em cada um destes países, definem e valorizam ainda mais esta nossa sensibilidade e acuidade para com o Atlântico Sul e o valor potencial do contributo português. Porém, tal só será possível reforçando a coesão interna da CPLP, de forma a incrementar o potencial geopolítico e geoestratégico desta organização e a sua afirmação como actor de relevo no âmbito da segurança do Atlântico Sul. Para além dos artigos temáticos…