Obrigações Alimentar Decorrente De Parentesco

pela legislação especial aproveitada e pelas próprias regras constitucionais auto-aplicáveis, reconhecendo-se também que muito ainda está para ser construído pelos juristas. A perspectiva é positiva, mas realista, iluminada pela experiência prática decorrente da missão, que já vem sendo exercida pelo IX X ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Parquet, de defesa dos interesses sociais e…

dado local), ela é partilhada por todos. O estabelecimento de alianças matrimoniais está, muitas vezes, diretamente vinculado à disposição espacial dos vários grupos locais. Os laços de casamento, por sua vez, vêm acompanhados de uma série de obrigações mútuas que transcendem a mera união conjugal que lhes deu origem. Visitas recíprocas, prestações de serviço vários, desde econômicos a rituais, levam as comunidades envolvidas a se utilizar do território comum que as contém, território esse que

descendentes a seu respeito. Os mortos dependiam da família para ter o repouso e a felicidade, com os banquetes fúnebres, e preces. Devido a essa crença, a família não poderia cessar, se não os mortos caíriam em desgraça, pois nao teriam quem iriam alimentar-lhes. Os mortos preocupavam-se e queriam que nascessem homens, pois eles que transmitiriam a religião da família. Em ATENAS a lei fazia com que o primeiro magistrado da cidade zelasse para que nenhuma família se extinguisse. Para…

haverá resolução do contrato, pois Pedro pode alegar caso fortuito. (C) Maria poderá exigir a entrega de outro carro. (D) Pedro poderá entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado. Gabarito: A Comentário: Há uma regra milenar1 no Direito das Obrigações: res perit domino suo, ou seja, quem sofre a perda é o dono. Logo, no contrato de compra e venda, até a tradição, em regra os riscos pela perda da coisa objeto do contrato correm por conta do vendedor, ou seja, do dono. 1…

Regime de comunhão parcial de bens. Possibilidade. - Ao cônjuge casado pelo regime de comunhão parcial de bens é devida à meação das verbas trabalhistas pleiteadas judicialmente durante a constância do casamento. - As verbas indenizatórias decorrentes da rescisão de contrato de trabalho só devem ser excluídas da comunhão quando o direito trabalhista tenha nascido ou tenha sido pleiteado após a separação do casal. Recurso especial conhecido e provido. (REsp 646.529/SP, Rel. Ministra…

............................19 1. INTRODUÇÃO A princípio a família é um grupo social que tem origem no casamento, é uma união legal com direitos e obrigações econômicas, religiosas, sexuais e de outros tipos. Mas também está associada a sentimentos como o amor, o afeto, o respeito ou o temor. Afirma Lévi-Strauss que a família é necessária para a reprodução social de um grupo humano, pois…

essencialmente nos laços de afetividade após o desaparecimento da família patriarcal, que desempenhava funções procriativas, econômicas, religiosas e políticas”. Nessa perceptiva de estudo, uma família engloba pessoas com diferentes graus de parentescos, definidos a partir da descendência/ascendência sanguínea, ou através do casamento e da adoção. Os modelos de família de acordo com Falcão (2002) têm-se: a monoparental, homoafetiva, extensa, eudemonista, anaparental e a famigerada…

no campo patrimonial aos conviventes. Para complementar o tema e consagrar o instituto união estável como entidade familiar, o novo Código civil brasileiro de 2002, inseriu, em vários artigos, no capítulo da Família, a tutela de direitos decorrentes da união estável aos conviventes e sua prole. Para a realização desse trabalho optou-se pela pesquisa bibliográfica em doutrinas, legislações e jurisprudências. O Trabalho é dividido em cinco seções, sendo que a primeira…

Paternidade Jurídica............................................................................................... 17 2.1.2 Paternidade Biológica ............................................................................................ 17 2.1.3 O Parentesco Civil ................................................................................................. 20 2.1.4 Paternidade sócioafetiva ........................................................................................…

lei) - resultante de parentesco – até 3º grau - resultante de casamento anterior – civilmente casadas - decorrente de crime – outro de homicídio contra o cônjuge Obs.: - Parentesco em linha reta: são aqueles os quais as pessoas descendem umas das outras. Ex.: filho, pai, avo. - Parentesco na linha colateral: são aqueles em que as pessoas provém de um tronco comum sem descenderem umas das outras. Não ultrapassando o 4º grau. Ex.: irmãos, tios, primos. - Parentesco por…