AULA 2 CIVIL2

AULA 2- CIVIL 2 Elementos Constitutivos e Classificação das Obrigações ESTRUTURA DO CONTEÚDO • Elementos constitutivos das obrigações – Elemento subjetivo – Elemento objetivo – Elemento abstrato • • • • • • • • • • • • • Classificação das obrigações i. Obrigações consideradas em si mesmas: Quanto ao vínculo obrigacional Quanto ao objeto em relação a sua natureza Quanto à liquidez Quanto ao modo de execução Quanto à estrutura Quanto ao tempo de adimplemento Quanto aos elementos acidentais Quanto à pluralidade de sujeitos Quanto ao conteúdo Quanto ao objeto Obrigações reciprocamente consideradas: principal e acessória Elementos constitutivos da Obrigação 1) Subjetivo: É duplo. O sujeito ativo da obrigação é o credor e o passivo é o devedor. Pode ser pessoa natural ou jurídica e devem ser determinados ou ao menos determináveis. OBS1: qualquer pessoa independente de sua capacidade pode ser sujeito de obrigação OBS2: indeterminação inicial do sujeito ativo Ex: troféu para o vencedor de um concurso OBS3: indeterminação inicial do sujeito passivo: Ex: adquirente de imóvel hipotecado responde pela solução da dívida garantida, apesar de não ter originariamente assumido a obrigação. 2) Objetivo – objeto da relação obrigacional O objeto é a prestação do devedor e sempre constitui um fato humano, uma atividade do homem. Pode ser positivo ( obrigações de dar e fazer) e negativo ( obrigação de não fazer) OBS: não se deve confundir o objeto da obrigação que é a prestação…

agente pretende e o direito reconhece, tais efeitos são, a constituição, a notificação ou a extinção de relações jurídicas de modo vinculante e obrigatório às partes intervenientes. É um meio de realização da autonomia privada. Elementos essenciais: Sujeito, objeto, vontade, forma Teorias que explicam o negocio jurídico Teoria voluntarista = é aquela que da ênfase a manifestação de vontade como elemento fundamental do negocio jurídico, sem ela o negocio não existe Teoria…

entre pelo menos duas partes e para que isso se firme, é necessário a imposição de umas dessas e a sujeição de outra em relação a uma restrição de liberdade da segunda. O objetivo dessa restrição da liberdade é a obrigação. Dentro do código civil brasileiro há capítulos específicos que se refere aos direitos das obrigações que é parte do direito civil que estuda as normas que regulam as relações, ou seja, o direito de alguém ao cumprimento de uma prestação também conhecido como direito…

Elementos Acidentais: Análise do Plano da Eficácia dos Negócios Jurídicos ___________________________________________________________________________ ELEMENTOS ACIDENTAIS: ANÁLISE DO PLANO DA EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Leonardo Gomes de Aquino1. No plano da eficácia, verifica-se o negócio se é eficaz quando produzidos os efeitos manifestados como queridos pelas partes. Dessa forma, por exemplo, celebrado um contrato de compra e venda existente e válido, será também…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES QUANTO AOS ELEMENTOS ACIDENTAIS: Conceito: “Elementos acidentais são estipulações ou cláusulas acessórias que as partes podem adicionar em seus negócios, para modificar uma ou algumas de suas conseqüências naturais. São elementos acidentais porque o negócio jurídico se perfaz sem eles, subsistindo ainda que não haja sua estipulação.” Profª Maria Helena Diniz Natureza jurídica dos elementos essenciais: são obrigações…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC DIREITO CIVIL I TEMA: ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NÉGÓCIO JURÍDICO ALUNO: VALTER MARÇAL ALVES CUIABÁ - MT Introdução..................................................... ..........................................03 Elementos Acidentais do Negócio Jurídico.........................................04 Conceito de Condição..............................................................................04…

REGIONAL INTEGRADA - URI CURSO DE DIREITO - OS ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Considerações iniciais Os elementos dos negócios jurídicos podem ser: a) Essenciais: são aqueles sem os quais o negócio não existe ou não vale. Na compra e venda, por exemplo, esses elementos são a vontade declarada + objeto + preço. Os elementos essenciais podem ser de EXISTÊNCIA ou de VALIDADE do negócio jurídico. Na falta de um dos elementos nucleares (vontade declarada e…

ADMINISTRAÇÃO Prof. LMagnoli OBRIGAÇÃO • É O VÍNCULO JURÍDICO QUE CONFERE AO CREDOR (SUJEITO ATIVO) O DIREITO DE EXIGIR DO DEVEDOR (SUJEITO PASSIVO) O CUMPRIMENTO DE DETERMINADA PRESTAÇÃO • 2 CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES • • • • • • • • • • QUANTO AO OBJETO QUANTO AOS SEUS ELEMENTOS OBRIGAÇÕES DE MEIO E RESULTADO OBRIGAÇÕES CIVIS E NATURAIS OBRIGAÇÕES PURAS E SIMPLES; CONDICIONAIS; A TERMO E MODAIS OBRIGAÇÕES DE EXECUÇÃO INSTANTÂNEA; DIFERIDA E PERIÓDICA OBRIGAÇÕES LÍQUIDAS E…

1 Quanto ao vínculo: a) Obrigações perfeitas ou civis - são aquelas que contêm todos os elementos da obrigação, definidos pelo direito positivo. Seu vínculo é perfeito, constituindo-se no débito e responsabilidade. Uma vez não cumprida a obrigação, ou seja, o não adimplemento do débito, tem-se a origem da responsabilidade, que é patrimonial. b) Obrigações imperfeitas - são aquelas que não contêm todos os elementos indispensáveis à obrigação. Seu vínculo constitui-se apenas do…

DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A obrigação consiste num dar, fazer ou não fazer. O objeto da obrigação pode ser Imediato ou mediato. - Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. - Mediato: é a prestação em si. De acordo com essa classificação, podemos destacar: Obrigações de dar: dar coisa certa ou incerta; Obrigação de fazer e de não fazer; *As…