Obrigação De Fazer Direito De Visita

resolver o problema do outro com informações, sugestões ou atividades .Quem presta um serviço tem que se preparar profi9ssionalmente para faze-lo , o pr4estador de serviço existe para fazer aquilo que a outra pessoa não, não pode,não quer ou não precisa fazer por si mesma.O profissional que presta um serviço tem por obrigação de prestar um serviço de alta qualidade que atenda e ate mesmo supere as expectativas do cliente. E necessário que se tenha em mente que o comprador dos…

ALIENAÇÃO PARENTAL: das consequências ao menor e do Direito Comparado a Prestação de Alimentos e a Prisão Civil. Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador (IESUS), sob a orientação do Profª. Fernanda, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. SALVADOR 2013 Fontes/ Metodologia: - Jornais - Revistas - Jurisprudências As fontes supra citadas, nortearam odesenvolvimento e nos proporcionará

08 09 10 11 11 11 Modelos Termos de Acordos Divórcio – com partilha de direito sobre posse de imóvel Divórcio – com partilha de propriedade de imóvel Divórcio – sem bens a partilhar Divórcio – guarda alternada Conversão de Separação Judicial em Divórcio Divórcio – Separação Judicial não Averbada Restabelecimento de Sociedade Conjugal Reconhecimento e Dissolução de União Estável – com partilha de direito sobre posse de imóvel Reconhecimento e Dissolução de União Estável –…

desenvolvimento que enfrenta, no dicionário jurídico família significa “instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vinculo de casamento, união estável ou descendência". A família é a mais importante matriz de desenvolvimento humano. O Direito desta, trata de um complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos, que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (...), brasileiro, menor impúbere, incapaz, neste ato representado por sua genitora (...), brasileira, solteira, balconista, portadora do RG n. (...) e do CPF n. (...), residente e domiciliada na (...), CEP: (...), nesta cidade de Curitiba/PR, através de sua procuradora que a esta…

ALMEIDA PRADO - RGM: 262.673 MÔNICA RIAD CHALOUHI - RGM: 250559 MAURICIO DE SOUSA - RGM: 257244 RODOLFO NORMANDIO - RGM: 257191 LUIZ FERNANDO – RGM: 281321 DIREITO TRIBUTÁRIO - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - A RELEVÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO AMBITO MUNICIPAL - ASPECTOS SOCIAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS EFEITOS…

uma verdadeira lide. Diante disso o Estado viu-se na obrigação de criar normas para qua as lides fossem solucionadas, de modo à restabelecer a ordem social. Assim o Estado exerce a jurisdição sobre a lide. A jurisdição se materializa através do processo judicial, que do ponto de vista intrínseco, consiste na relação jurídica que se estabelece entre autor, juiz e réu, com a finalidade de acertar o direito controvertido, acautelar esse direito ou realizá-lo. O processo traz…

Elisa Braga Leonardo José Fiorita Fernandes Nanci Maria RA 133860 RA 14001657 RA 133802 RA 136455 RA 133913 RA 133086 RA 136185 NR 07 (PCMSO) Parte 1/3 do trabalho apresentado como requisito de aprendizagem para a disciplina de “Direito Trabalhista e Previdenciário” do curso de Administração de Empresas da Faculdade Olavo Bilac. Orientador (a): Prof.ª Ana Carolina Camba São José dos Campos – SP 2014 NR-07 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL…

LOCADOR, diretamente ou indiretamente, qualquer atraso ou demora do pagamento do aluguel ou no cumprimento de qualquer outra obrigação contratual, esse fato não poderá jamais ser considerado como novação ou modificação das condições do contrato, que permanecerão em pleno vigor, para todos os efeitos jurídicos, como se nenhum favor houvesse sido concedido e sem qualquer direito, inclusive quanto ao(s) fiador(es), a novação de que trata o Código Civil Brasileiro. Expirado o prazo de…

transtornos a modificação de ambiente e de rotina familiar. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 2010.007833-4, da comarca de Içara (1ª Vara), em que é agravante S. P., e agravado J. A. A. V.: ACORDAM, em Sexta Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais. RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por S.P contra a decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da comarca de Içara que,…