Obrigação De Fazer Direito De Visita

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA APLICADO A GESTÃO COMERCIAL 2ª SERIE Direito Empresarial PROFESSOR EAD: Ademir cavalheiro leite TUTOR PRESENCIAL: Julnei Lutke ACADÊMICOS: JEFFERSON B. L. DAS NEVES- 8117741439 ISABELA RAMOS BENTO- 440706 CUIABÁ–MT 2013. Introdução O presente trabalho tem como objetivo abordar a questão do direito de uma forma geral dentro das organizações e as questões sociais nas empresas. Hoje

Aracaju 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: JOSÉ LOURENÇO JUNIOR Aracaju 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS Aprovada em…

competência do psicólogo a colaboração em assuntos psicológicos ligados a outras ciências” (BRASIL, 1999, p.16), o profissional é levado a uma ligação da Psicologia com o Direito. A Psicologia Jurídica tem como pilar de sustentação o percurso histórico de um conjunto de intervenções especializadas no âmbito das necessidades do Direito, e possui uma perspectiva de apoio psicológico que leva o profissional a um conhecimento específico, como mencionado em Tartari e Sacramento (2011):

CÍVEL Natureza: Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela Processo: _____ Autor: Agenor da Silva Gomes Antecipação de tutela deferida xx/xx Contestação às fls. xx usque xx. Relatório Em 24 de agosto de 2012 fora recebida no cartório de distribuição desta comarca, Petição Inicial, pleiteando Tutela antecipada em Ação de Obrigação de Fazer, deferida no dia 26 do mesmo mês, haja vista que se notou a presença do sinal de bom direito pelos meios…

adquirente (caso de projetos condominiais). O contrato de construção por empreitada Nesse contrato, o contratante (dono da obra) se compromete a pagar quantia certa ao contratado (empreiteiro) para a realização de serviço, configurando assim uma obrigação de fazer. Essa relação não é de subordinação, pois o empreiteiro não tem vínculo empregatício para com o dono da obra, só se vê obrigado por conta das cláusulas contratuais, diferenciando assim do contrato de prestação de serviço,…

A Síndrome da Alienação Parental. O vocabulário inglês alienation significa ‘’criar antipatia’’, e parental quer dizer ‘’paterna’’. No âmbito da guarda unilateral e do direito de visita, há muito mais espaço para que um dos genitores, geralmente a mãe, se utilize dos seus próprios filhos como "arma", instrumento de vingança e chantagem contra o seu antigo consorte, atitude passional decorrente das inúmeras frustrações advindas do fim do relacionamento amoroso, o que é altamente…

Aprendendo os seus direitos como criança ou adolescente Brasil Progresso contra pedofilia Recomenda-se a leitura de adulto com a criança para explicá-la Oi. Vamos ler? Você gosta de ler? Não? Não sabe o que está perdendo. Quando você lê um mundo de novidades se abre aos seus olhos, passa a descobrir assuntos novos e interessantes e muitos que dizem respeito a sua felicidade e defesa de sua felicidade. Você conhece seus direitos? Sabe o que são direitos? Não? Então você saberá. E…

* HUGO MARCUSSI GUARDA COMPARTILHADA Monografia desenvolvida como a finalidade da conclusão do curso de Bacharelade Direito do Centro Universitário De Espírito Santo de Pinhal Orientadora: Josiara Rabello Bartolomei ESPÍRITO SANTO DE PINHAL 2012 Agradeço o presente…

Usufruto O usufruto é uma das figuras mais utilizadas no Direito Brasileiro, principalmente nas relações cíveis que envolvem o Direito de Família. Conceito: O conceito do usufruto está previsto no artigo 713 do Código Civil Brasileiro, in verbis: Art. 713. Constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade. O usufruto pode ser conceituado como o Direito Real conferido à alguém de retirar…

em mansa e pacífica posse do imóvel, objeto do presente, já descrito na clausula imediatamente anterior e que o mesmo encontra-se livre e desembaraçado de ônus e gravames de qualquer natureza; 2.3 - O CONTRATANTE, por este instrumento e na melhor forma de direito, outorga à CONTRATADA os necessários poderes para cumprir a finalidade do presente contrato, dentre os quais o de celebrar em nome do CONTRATANTE o contrato de locação, estipulando cláusulas e condições, inclusive valores…