Oab Prev

sua publicação. Cacoal, 19 de março de 2013. ACELINO LUIZ MARCON Vice-Prefeito JOÃO PAULO M. DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Joao Paulo Montenegro de Souza Código Identificador:02AE6807 CLAUDIOMAR BONFÁ Procurador Geral do Município OAB /RO 2373 Publicado por: Juliana Rossmann Carneiro Código Identificador:0BDA3B95 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 4.786/PMC/13 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AVISO DE…

compensao. H quem prefira, por exemplo, acumular crdito de horas durante o ano e goz-las junto s frias. Outros podem preferir usufruir o descanso o quanto antes para evitar o estresse. Mais adiante, especificamente, o pargrafo 3 do Art. 59 da CLT prev que, havendo resciso do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensao integral da jornada extraordinria, far o trabalhador jus ao pagamento das horas no compensadas, calculadas sobre o valor da remunerao na data da resciso. Quadro…

2142 (Entre 14 de Abril e Castelo) Fone: 3226-6506. OUTROS SERVIÇOS UNIMED CENTRAL DE ATENDIMENTO: 4009-5000 8 ESTAÇÃO SAÚDE: 4009-5900 HOSPITAL GERAL UNIMED (HGU) 4009-5500 AMBULÂNCIAS SAMU: 192 BOMBEIROS: 190 UNIMED: 3266-8000 PREV-SAÚDE (particular): 3223-9001 PRONTOS SOCORROS HPSM MÁRIO PINOTI (UMARIZAL) 3184-6319(Geral) / 3184-6363(S. Social) HPSM HUMBERTO MARADEI (GUAMÁ) 3184-6200(Geral) 3184-6226(S.Social) HPSM METROPOLITANO 3073-3700 /3073-3914 PRONTO…

ibidem:36). Várias iniciativas vão evidenciando a atuação desses grupos e de outros grupos da sociedade civil, no redirecionamento das políticas de saúde: • na esfera do Estado: a formulação, no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Previdência, do Prev-saúde (1980)3, como um plano nacional alternativo de saúde, baseado em recomendações da Organização Mundial da Saúde; e o II Plano Nacional de Desenvolvimento4, em que é apresentada a necessidade de políticas sociais mais contundentes; • na esfera

em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Foi observadora das Nações Unidas na 42ª sessão da Comissão do Status da Mulher. Recebeu menção honrosa do Prêmio Franz de Castro Holzwarth, conferido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP em 1997. Assessora científica da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e consultora ad hoc do CNPq. Tem prestado consultoria em direitos humanos para a Fundação Ford, Fundação Heinrich Boll; European Human…

PROCESSO nº 201261050004700 - EMBRASA EMBALAGEM BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS - ADV. ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - OAB n.º 165.417 2 - PROCESSO nº 201261050003734 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANA LUCIA BORTOLETTO e outros - ADV. LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE SOUSA - OAB n.º 129.567 7ª VARA DE CAMPINAS - EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO O DOUTOR GUILHERME ANDRADE LUCCI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

ocorreram durante o processo de redemocratização do país, na década de oitenta, teve grande importância a realização da 7ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que trouxe propostas de reforma e criação do Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, o Prev-Saúde. Esse modelo tinha como objetivo a formatação de uma rede de serviços básicos em saúde, prestados com qualidade e quantidade. Fala-se pela primeira vez em cuidados primários de proteção e promoção da saúde. Ainda com meta de…

mais forte. uma soluo civilizada de conflito. Pode decorrer de um comportamento unilateral ou bilateral. a) Autocomposio unilateral pode apresentar-se de duas formas - Renncia uma forma institucionalizada no ordenamento jurdico. O art. 269 CPC prev a renncia. O credor desiste da satisfao de sua pretenso. - Submisso quando o titular do interesse subordinado se submete pretenso do outro. O art. 269, II CPC trata da submisso. b) Autocomposio bilateral porm, melhor que a…

Convênio nº 502/DEPCN/2013. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 016/CPL/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO CONVOVAÇÃO PARA RETORNO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO Alto Paraíso - RO, 23 de Julho de 2014. DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS Assessor Jurídico OAB/RO 4069 AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/CPL/2014 Publicado por: Fernanda Seranttola Oss Código Identificador:E4A58573 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito…