Oab Mg Exame De Ordem Agosto 2008

/2010; 3.• tir., jut./2010; 4.ª !ir., ago.12010; s.• tir., set./2010 mar./2007; 2.• tir., abr./2007; 3.' tir., maio/2007; 4.' tir., ago./2007; s.• tir., sel./2007; s.• tir., oul./2007 mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir., ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.•…

constitucional à instituição e cobrança, por parte das pessoas políticas tributantes, de impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros, podemos afirmar que: a) a imunidade tributária gozada pela Ordem dos Advogados do Brasil não é da espécie recíproca, na medida em que a OAB desempenha atividade própria de Estado. b) no caso de sociedades de economia mista controladas pela União, é relevante para definição da aplicabilidade da imunidade tributária recíproca a…

O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. Martins DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas processuais do trabalho e da aplicação…

c/efeito suspensivo, com MS. A não ser, através de simples petitório, houver, pela parte interessada, termo de desistência do recurso. Raciocínio apresentado pelo saudoso prof. Hely está totalmente equivocado que foi rejeitado pela banca da OAB no 32º exame. Pelo princípio da legalidade, não há necessidade que a lesão ao direito se consume, basta a simples possibilidade da ameaça ao direito, dá à pessoa a possibilidade de recorrer ao Judiciário. Deduz-se que a parte interessada…

GESTANTE LOURIVAL VARGAS Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Ricardo Córdova Diniz Itajaí (SC), novembro de 2008. AGRADEÇO: À Deus, pela…

escritório na Rua 1.500, nº 435, sl. 03, em Balneário Camboriú-SC, CEP 88.330-000, onde recebem intimações, opôr a presente: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, com fundamento no art. 618, inciso I, do CPC e demais dispositivos legais pertinentes ao caso em exame, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor e requerer: 1 - O Exequente ajuizou a presente ação de execução visando cobrar da Executada a importância de R$ 23.113,56 (vinte e três mil, cento e treze reais e…

valores baseados em uma sociedade patriarcal, onde o homem era o chefe de família, decidindo sobre tudo. Cabia à mulher apenas a realização de atividades domésticas e a educação dos filhos. Constata-se que as mulheres eram submissas aos homens, à ordem de seus pais que exigiam que elas ficassem em suas casas aprendendo a bordar, a costurar e a todos os afazeres da casa. E ainda, não tinham direito a estudar e a ter uma profissão e, somando-se a isso, casavam muito cedo com homens que…

Odontólogo ou Enfermeiro do Trabalho, terão jornada semanal de 20 horas semanais, de acordo com o paragrafo 5º, art. 9º da Lei Estadual n.º 15.462 de 2005; art.54 da Lei Estadual n.º 15.961, de 30/12/2005 e art. 25 da Lei Estadual n.º 17.618 de 07/07/2008. 2.9 Remuneração Inicial, conforme Decreto Estadual n.º 44.139/2005: a) Técnico de Saúde e Tecnologia – Nível I: R$ 825,16 (oitocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos); b) Técnico de Saúde e Tecnologia – Nível II: R$…

coletiva, são arrecadados para uma venda judicial forçada, impedindo a depreciação dos ativos tangíveis e intangíveis. A eficiência deste processo está vinculada à rápida alienação dos bens para pagamento proporcional aos credores, obedecendo a sua ordem preferencial. Numa fase mais primitiva da evolução da humanidade, o devedor insolvente respondia com seu próprio corpo pelo pagamento de suas dívidas. Em Roma, era comum o devedor insolvente responder por suas dívidas dispondo de…

Crimes Eletrônicos está à disposição de todos os Advogados, estudantes e pesquisadores e da sociedade no Portal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. O objetivo é baratear e simplificar os estudos dos Colegas e pesquisadores do tema. Este espírito de solidariedade e de vanguarda é a espinha dorsal e marca da Gestão do Presidente Luis Flávio Borges D´Urso frente a Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. Ao nosso querido Presidente rendo as minhas…