Oab Fgv Município Passa Quatro

VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.1) FGV - Prova aplicada em 8/7/2012 [pic] Peça Profissional [pic] O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W – cujo sócio majoritário é Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo prazo de sessenta meses. O contrato foi celebrado sem a realização de prévio procedimento…

empregatício**. Os requisitos que caracterizam o vínculo também são chamados de elementos fáticos jurídicos ou pressupostos. Ou seja, a relação de emprego é uma relação de trabalho qualificada. Requisitos: arts 2ºe 3º da CLT (legais e cumulativos). Para a OAB a posição majoritária defende que são 5 os requisitos: a. SHOPP (Subordinação, Habitualidade, Onerosidade, Pessoalidade e Pessoa física) b. PEPENOS (PE-pessoa física; PE-pessoalidade, N-não eventualidade, O-onerosidade,…

para a satisfação das necessidades públicas. Estudo das limitações ao poder de tributar e as fontes do Direito Tributário Metodologia Elaboração de planos de governo e normas orçamentárias. Estudo de casos. Forma de Avaliação Duas provas escritas FGV DIREITO RIO 3 direito tributário e finanças públicas I 1. Roteiro de Aulas 1.1. Aula 1: Atividade Financeira do Estado. Do Estado Patrimonial ao Estado Social a) Objetivo Sendo esta a primeira aula de direito financeiro, como não…

Oliveira e-mail: koenigk@uol.com.br Olavo A. Vianna Alves Ferreira e-mail: olavoaferreira@hotmail.com blog: <http://atualidadesdodireito.com.br/olavoaugustoferreira/> NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, Ética…

fielmente reproduzido o teor do mandado original. O mandado será passado em duplicata, e o executor entregará ao preso, logo depois da prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar da diligência. 4 5 6 7 Assunto cobrado na prova da OAB‑MS/81º Exame de Ordem/2005. Cespe/TJ‑BA/Oficial de Justiça/2005. Assunto cobrado na prova do Cespe/1º Exame da Ordem/2007. Assunto cobrado na prova do Ieses/TJ‑MA/Oficial de Justiça/2009. 8 Da entrega deverá o preso passar…

duas avaliações deverá realizar uma terceira prova. ATIVIDADES COMPLEMENTARES Além das aulas, o curso contará com a realização de seminários, sendo a turma dividida em grupos, que farão apresentação oral nas datas determinadas pelo professor. FGV DIREITO RIO 3 TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 1: NOÇÕES INICIAIS CONCEITO Tradicionalmente, e para fins meramente didáticos, a doutrina classifica o Direito, tal como o concebemos, em dois grandes ramos: público e privado.…

receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante (R$ 30.000,00) será entregue a Mauro, por direito de representação de seu pai pré-morto. d) Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante, na falta de outro colateral vivo, será entregue ao Município, Distrito Federal ou União. Q219478 ( Prova: CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) De acordo com o direito das sucessões, a) o indivíduo com mais de dezesseis anos de idade pode…

Questões Revisão P1 01. (OAB 2011.2 – FGV) Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta. (A) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida. (B) Aquele que tenha impedimento legal para ser empresário está impedido de ser sócio ou acionista de uma sociedade empresária. (C) Entre as pessoas impedidas de exercer a empresa…

reproduzido o teor do mandado original. O mandado será passado em duplicata, e o executor entregará ao preso, logo depois da prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar da diligência. 7 4 5 6 Assunto cobrado na prova da OAB‑MS/81º Exame de Ordem/2005. Cespe/TJ‑BA/Oficial de Justiça/2005. Assunto cobrado na prova do Cespe/1º Exame da Ordem/2007. Assunto cobrado na prova do Ieses/TJ-MA/Oficial de Justiça/2009. 8 Da entrega deverá o preso…

Fundador e Coordenador da FORUM TV, CEJUS TV, SUPREMO TV e do TV EXAME DE ORDEM  Mestre em Direito das Relações Econômicas, MBA-GFV, triplamente Pós Graduado, Advogado, Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, Comendador do Município de Salvador, autor de Diversas Obras e publicações doutrinárias. www.superprofessordaoab.com.br e www.tvexamedeordem.com.br Página 2 Prof. Pedro Barretto. Há 31 EXAMES conduzindo alunos à APROVAÇÃO no EXAME DE ORDEM…