Oab Fgv Município Passa Quatro

advogado para a sua defesa no inquérito criminal e postulou assistência à Ordem dos Advogados do Brasil por entender feridas suas prerrogativas profissionais. Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. A) Ao contratar advogado para a defesa da sua pretensão, não mais cabe à Ordem dos Advogados interferir no processo para salvaguardar eventuais prerrogativas feridas. B) A atuação da Ordem dos…

alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo da referida ação constitucional perante o STF é possível. Fundamente sua resposta. Questão objetiva: OAB RJ/ FGV – Exame Unificado 2010.3 – questão 33 caderno 1 (adaptada). Leia com atenção a afirmação a seguir, que apresenta uma INCORREÇÃO. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem competência, entre outras, para rever, de ofício ou mediante…

Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 0 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila APOSTILA DE ESTUDO Questões de Direito Civil OAB 1º Fase www.CursoDireitoCivilOAB.com.br Atualizado até a XVI EXAME OAB 2015 Prof. Felipe Torres Na penúltima página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões…

dos concursos públicos. B- esse prazo poderia ser prorrogado uma única vez, por mais um ano. C- esse prazo poderia ser prorrogado até três vezes por igual período, pois o prazo máximo de validade dos concursos públicos, incluindo prorrogações, é de quatro anos. HTTP://WWW.ESTUDIOAULAS.COM.BR Professor Rodrigo Cardoso Direito Administrativo Exercícios propostos D- esse prazo seria improrrogável, pois a possibilidade de prorrogação depende de expressa previsão no edital. 8 (CESPE/TRT…

jornada, Cynthia e Cristiane, sempre ao meu lado, incentivadoras incansáveis e testemunhas oculares do fascínio da autora pelos temas de direito internacional. NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, …

QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL WWW.INSTITUTOPROCESSUS.COM.BR INSTITUTO PROCESSUS QUESTÕES FGV DIREITO EMPRESARIAL 01. Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente. Assinale a alternativa que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge. A) Solicitar…

DIREITO CONSTITUCIONAIS (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do exercício, indica qual a prova da OAB-SP de onde foi extraída a questão. 1. (108) A norma constitucional que garante a todos "o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer", é norma a) de aplicabilidade plena e de eficácia redutível. b) de eficácia limitada. c) de eficácia plena.…

resultado posteriormente dividido por dois. Primeira Prova (10,0) + Prova Escrita (9,0) + Participação (1,0) Média Final = 2 O aluno que obtiver nota inferior a 07 (sete) e superior ou igual a 04 (quatro) pontos, deverá fazer uma prova final. O aluno que obtiver nota inferior a 04 (quatro) pontos estará automaticamente reprovado na disciplina. Para os alunos que fizerem a Prova Final, a média de aprovação a ser alcançada é 06 (seis) pontos, a qual será obtida conforme…

consumo no regime geral da responsabilidade civil. Reconhecer as peculiaridades da responsabilidade civil no CDC, especialmente a caracterização do fato e do vício do produto e do serviço. Aula expositivoparticipativa. Análise de julgados. Aula 1 FGV DIREITO RIO 3 responsabilidade civil e direito do consumidor Aula 4 Responsabilidade por acidentes de consumo. Caracterização do defeito. Os sujeitos da relação jurídica dos acidentes de consumo. As excludentes de responsabilidade…

privado. 2 – Desenvolvimento Trata-se o Direito Empresarial ou Direito de Empresa como um conjunto de princípios e normas concernentes à estrutura e atividades das empresas. Pela primeira vez numa codificação civil brasileira, passa-se a disciplinar as regras básicas da atividade de negócios, do conceito de empresário ao de sociedade. O Novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02) que entrou em vigor em janeiro de 2003 possui uma parte especial intitulada como Livro…