Oab Fgv Município Passa Quatro

conheça alguns meios de impugnação das decisões judi- impugnação previstos no sistema processual ciais brasileiro, em especial o mandado de segurança. Análise de julgado Aula expositivo-participativa Aula expositivo-participativa Análise de caso fGV direiTo rio 3 recursos e Processos de execução Aula 10 Aula 11 Aula de revisão e fixação Coisa julgada desenvolver no aluno habilidade para identificar todos os recursos cabíveis em um caso con- exercício. creto de…

regiões do nordeste do Brasil. Os alunos, em grupos, podem escrever uma carta a colegas de escolas dessas regiões solicitando informações referentes a itens como: - as principais características da cidade e do município; - as principais ocupações da população; - os rios, lagos, açudes do município; - época e quantidade de chuva na região; - problemas com a água (quantidade, escassez, distribuição, utilização). Verificar a possibilidade de receber fotografias, postais,…

contra fraudes. O documento possui capa azul em material sintético mais resistente do que o usado no modelo anterior. Tais mudanças contribuíram para assemelhar muito a nova CTPS ao passaporte. A cor da carteira de trabalho do estrangeiro no Brasil passa a ser verde e não azul como a dos brasileiros. A CTPS será emitida para todos os solicitantes com idade igual ou superior a 14 anos. A contratação dos menores que se enquadrarem na faixa etária entre os 14 e 16 anos é da…

b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém só pode ser punido se, anteriormente ao fato por ele praticado, existir uma lei que considere o fato como crime. b) A norma penal vigorará se for benéfica ao réu. c) O ato anti-social só será punido se estiver consignado…

Objeto: O curso de direitos humanos tem por objeto a compreensão da realidade contemporânea (ser) por meio do estudo do marco normativo (dever ser) de tais direitos, seja no âmbito internacional, seja no nacional. Assim, o curso será organizado em quatro partes: 1) 2) 3) 4) Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos; Proteção Internacional dos Direitos Humanos; Aspectos Sócio-Jurídicos dos Direitos Humanos; e Novos Temas e Novos Atores. b) Metodologia: Elegeu-se a abordagem crítica…

Direito Global. E pode ser entregue em formato escrito (monografia, artigo científico, parecer jurídico, projeto de lei) ou audiovisual (filme jurídico). As normas sobre o TCC devem ser consultadas no Manual de Apresentação de Trabalhos escritos da FGV Direito Rio1. A disciplina de metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo auxiliar o aluno no planejamento, organização e desenvolvimento do TCC. No aspecto de planejamento o foco está na elaboração do projeto de…

por motivo de guerra externa ou de calamidade pública, bem como no que diz respeito à fixação da base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). (FGV/Fiscal de Rendas/RJ/2008) As duas facetas do princípio da nãosurpresa– Constituição Federal/88, art. 150, III, “b” e “c” – aplicamse ao: (A) imposto de renda. (B) IPI. (C) empréstimo compulsório. (D) ICMS. (E) imposto extraordinário…

abordagem de cada ideologia, suas respectivas influências às temáticas fundamentais do Direito. 6. fOrMas de avaliaçãO Participação em aula; prova escrita; seminários críticos, trabalhos, oficinas. FGV DIREITO RIO 3 IDEOlOGIas munDIaIs 7. atividade COMpleMentar Filmes e Documentários. FGV DIREITO RIO 4 IDEOlOGIas munDIaIs aulas Unidade i: ideOlOgia 1. 2. 3. 4. O que é ideologia? Um mapa da ideologia Aparatos ideológicos e seu funcionamento Direito…

Prof. Marco Bechara, Ph.D, PMP 2.5. Recursos Humanos / Perfil da Equipe:  Equipe de produção fabril – Conforme consta na planilha anterior;  Gerente Administrativa-Financeira: Kátia Mendonça  O & M pela FGV / 1988.  Técnica em Administração de Empresas pela FGV / 2000;  19 anos na OAB coordenando toda a área administrativa;  2 anos de experiência na Administração industrial na MECACHEN;  Equipe Administrativa-Financeiro: Conforme consta nas planilhas anteriores.  Consultoria…

DANIEL RIBEIRO VAZ. Professor: Penal, Processo Penal, Estágio, Criminologia, Legislação Penal Especial, TGP, Processo Penal, e Constitucional. Universidade Tiradentes http://www.unit.br/, Graduação, Pós-graduação, Cursos Preparatóriospara Concursos e OAB. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO…