Oab Fgv Município Passa Quatro

dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO…

subsidiárias e controladas”, “empresas públicas transfederativas”, entre tantas outras novidades recentes que envolvem o Direito Administrativo. A privilegiada circunstância de dar aulas ininterruptamente na Rede de Ensino LFG, tanto para as turmas de OAB e concursos públicos quanto na condição de coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo, tem me permitido uma proximidade diária com aquilo que “vem caindo” nas provas. Meu querido leitor, a cada edição você terá um…

afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á sem prejuízo da remuneração do cargo. Maria, servidora pública federal, foi eleita para o cargo eletivo de vereadora do Município de seu estado natal, cidade onde já exerce cargo efetivo. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens sobre a situação funcional de Maria à luz do que prevê a Lei nº 8.112/1990. 45. (Cespe Analista Judiciário TRE-MS 2013)…

Ltda. Comercialização: Fone: (61) 3321.1311 - comercial@cacb.org.br Impressão: Arte Impressa Editora Gráfica Ltda. EPP 18 COPA 2014 14 CONJUNTURA Onda de más notícias do Brasil tem repercussão internacional. 28 PAÍS Mais de 90% dos municípios brasileiros dependem de recursos da União. 3O LIVROS A expedição Kon-Tiki em 11ª edição no Brasil. 31 ARTIGO Roberto Trevizan escreve sobre como aproveitar bem o resto de 2014. SUPLEMENTO ESPECIAL Negócio em casa é realidade

poderia ter tido outra solução que não a dada por determinada Corte. D. DESAFIOS E DIFICULDADES DO CURSO O Curso exigirá do aluno uma visão reflexiva da Teoria Geral do Processo e a capacidade de relacionar a teoria exposta na bibliografia e na sala de FGV DIREITO RIO 3 TEORIA GERAL DO PROCESSO aula com outras disciplinas, especialmente o direito constitucional e o direito material lato sensu. O principal desafio consiste em construir uma visão atualizada da Teoria Geral do…

Trabalho do PAP: Segurança Pública em Campina Grande: O papel do município na prevenção da criminalidade urbana. Campina Grande 2013 Trabalho do PAP: Segurança Pública em Campina Grande: O papel do município na prevenção da criminalidade urbana. Campina Grande 2013 Trabalho do PAP: Segurança Pública em Campina Grande: O papel do município na prevenção da criminalidade urbana. Curso: Gestão Pública

depender da forma como ela é exercida. Não há mais um rol de atividades consideradas comerciais ou não. Esta teoria também abandona o conceito de comerciante e passa a usar o de empresário. Nossa disciplina, no entanto, pode chamar-se Direito Empresarial ou Comercial, tendo em vista que a Constituição de 1988 ainda usa este termo (art. 22, I). FGV DIREITO RIO 3 TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL Empresário Pelo caput do art. 966 do CC/02, “Considera-se empresário quem exerce…

dar o nome de auto-realização.... Refere-se ao desejo do homem de autopreenchimento, isto é, à tendência que ele se apresenta de se tornar, em realidade, o que já é em potencial; tornar-se tudo aquilo de que uma pessoa é capaz.” Abraham H. Maslow FGV DIREITO RIO 3 GESTÃO ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PÚBLICAS APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA “GESTÃO ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PÚBLICAS” VISÃO GERAL As Instituições Jurídicas…

estrangeiro; A empresa poderá solicitar, ainda, outros documentos, tais como: solicitação de emprego; cartas de referência; o atestado de escolaridade ou outros; fotos; carteira de habilitação profissional expedida pelos órgãos de classe, tais como: OAB - na admissão de empregado advogado, CREA - na admissão de empregado engenheiro; atestado de antecedentes criminais. Ao ser exigido pela empresa, o documento de identificação, cabe ao empregador extrair, no prazo de cinco dias,…

Direito FGV DIREITO RIO Programa de Educação Continuada MBA em Direito Empresarial, com Concentração em Regulação e Negócios de Petróleo e Gás FERNANDO SALLES XAVIER A MODULAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NA EMPRESA ESTATAL NÃO DEPENDENTE QUE EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu, nível especialização, MBA em Direito Empresarial, com concentração e regulação e negócios de petróleo e gás da FGV DIREITO