Oab Fgv 2011 2

Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar Diretoria Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal Gestão 2010/2013 Ophir Cavalcante Junior Alberto de Paula Machado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Márcia Machado Melaré Miguel Ângelo Cançado Conselheiros Federais AC: Cesar Augusto Baptista de Carvalho, Renato Castelo de Oliveira e Tito Costa de Oliveira; AL: Felipe Sarmento Cordeiro, Marcelo Henrique Brabo Magalhães e Paulo Henrique Falcão Brêda; AP: Adamor de…

TRABALHISTAS São Bernardo do Campo 1º semestre de 2011 7 ALUNO PROCESSOS DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de Ação Profissional apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Metodista de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do Certificado em Processos de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas. São Bernardo do Campo 1º semestre de 2011 8 FOLHA DE…

aprovação na disciplina Direito Financeiro sob a orientação do Prof. Bruno Carvalho Neves. Parnaíba – PI 2015 Sumário: 1. Introdução.......................................................................................................05 2. Critérios de distribuição...................................................................................06 3. Criação de novos municípios e sua influência na repartição do FPM.............08 4. A importância do FPM para as finanças…

concurso: "Em suma (...) os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são os meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e o gozo daqueles bens e vantagens"2. 1. (CESPE/ MPU/2010) Considerando que os direitos sejam bens e vantagens prescritos no texto constitucional e as garantias sejam os instrumentos que asseguram o exercício de tais direitos, a garantia do contraditório e da ampla…

posteriores ao período analisado, como ocorre com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A razão disso é clara: a inflação é sempre constatada em apuração ex post, de sorte que todo índice definido ex ante é incapaz de refletir a efetiva variação de preços que caracteriza a inflação. É o que ocorre na hipótese dos autos. A…

aprovado o substitutivo, no dia 15, que foi remetido à Câmara dos Deputados no dia 21. (SENADO, 2010). Na Câmara, já convertido em PL 8.046/2010, foi acatado com regime de tramitação especial e publicado no Diário daquela casa. Em 16 de junho de 2011, assim como ocorrera no Senado, foi criada Comissão Especial para apreciação da matéria, tendo como presidente o Dep. Miro Teixeira e como Relator-Geral o Dep. Sérgio Barradas, posteriormente substituído pelo Dep. Paulo Teixeira. Ali a…

Xb) Histórica e Racionalista; c) Marxista e Racionalista; d) Sociológica e Histórica; e) Sociológica e Jusnaturalista. Caso Concreto 2 - Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional…

nulos, quando se tratar de negócio de transmissão de bens a título gratuito, e anuláveis, quando a título oneroso. b) nulos de pleno direito. c) ineficazes, frente aos credores do disponente que já tiverem agido em Juízo, para a cobrança. d) anuláveis. 2 - (IADES - 2014 - UFBA - Advogado) A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta. a) Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente…

desacordo. Julgue o item seguinte, relativo às relações de parentesco.Prova: CESPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - EspecíficosDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Parentesco; Poder Familiar; A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se mantenham os impedimentos com relação ao casamento. Certo Errado Prova: FUNDEP - 2011 - MPE-MG - Promotor de JustiçaDisciplina: Direito Civil |…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SONORA/MS Notificações, intimações e avisos devem ser dirigidos ao advogado Evaldo Luiz Rigotti, OAB/MS 5.894 – com escritório à Rua Viriato Bandeira, 291, centro, CEP 79.400-000, Coxim/MS. Ação Revisional c/c tutela antecipada A: Elenildo Nunes da Mota R: Banco Finasa S/A ELENILDO NUNES DA MOTA, brasileiro, solteiro, operador de moto-bomba, portador do RG n.º 3.128.294-6 SSP/SE