Direitos Humanos - Mulher como Grupo Vulnerável

....... 76 AULA 11: DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS ........................................ 81 AULA 12: OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS: DIREITO À VIDA .......................................................................................... 98 AULA 13: OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS: DIREITO À LIBERDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO .......................................... 121 AULA 14: VIOLÊNCIA URBANA ............................................................................................................................ 127 AULA 15: DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS ............................................................................ 131 AULA 16: A ESPECIFICAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITOS. OS DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO .................... 137 AULA 17: DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ................................................................ 143 AULA 18: OS DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL ............................................................................................ 149 AULA 19: DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO INDÍGENA............................................................................................. 157 AULA 20: DIREITOS HUMANOS E ORIENTAÇÃO SEXUAL ............................................................................................. 162 AULA 21: TEATRO DO OPRIMIDO ...........................................................

pelos Tribunais Conclusão A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Bruno de Abreu Faria Luiz Gustavo A.S. Bichara 1. 2. 3. 4. 5. Introdução A razoável duração do Processo Administrativo Tributário – art. 5º, LVIII, da Constituição Federal A prescrição intercorrente no Processo Administrativo Tributário e o princípio da Razoável Duração do Processo…

e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; VI -…

Originário e Delegado, 80 VII Polícia Administrativa e Polícia Judiciária, 83 VIII Fundamentos, 84 IX Finalidade, 84 X Âmbito de Incidência, 84 XI Atuação da Administração, 85 1 Atos Normativos e Concretos, 85 2 Determinações e Consentimentos Estatais, 85 3 Atos de Fiscalização, 86 XII Limites, 87 XIII Características, 87 1 Discricionariedade e Vinculação, 87 2 Autoexecutoriedade, 88 3 Coercibilidade, 91 XIV Legitimidade da Polícia Administrativa, 91 1 Requisitos Gerais de…

direito do trabalho brasileiro ................. 450 454 457 462 466 12 CDT-0001-0028.indd 12 4/2/2011 09:20:18 6. Princípios gerais do direito do trabalho ............................ 7. As presunções jurídicas ..................................................... 8. Princípios e funções do direito do trabalho....................... 9. Princípios de alguns sistemas jurídicos ............................. 10. A tensão dogmática do direito do trabalho ....................... 11. O…

............... 12 399 401 402 404 406 408 408 409 414 415 418 418 421 423 429 432 433 434 437 443 443 448 450 454 457 462 466 6. Princípios gerais do direito do trabalho ............................ 7. As presunções jurídicas ..................................................... 8. Princípios e funções do direito do trabalho....................... 9. Princípios de alguns sistemas jurídicos ............................. 10. A tensão dogmática do direito do trabalho…

a flexibilidade A fórmula para enriquecer 1. Por que a fórmula não dá certo? 2. O que fazer para a fórmula funcionar em sua vida? A teoria dos baldes O segredo está na ordem das escolhas O efeito do tempo sobre o dinheiro O consumo além do que comporta o orçamento O erro que todos querem cometer Dívidas? Por que não? O financiamento estudantil — FIES Transforme seus sonhos em realidade Investimentos: como multiplicar seu dinheiro Roteiro para equilibrar suas…