Oab Cespe 2006 3 2 Fase

proposições I, III e IV estão corretas. b) Somente as proposições III e IV estão corretas. c) Somente as proposições II e IV estão corretas. d) Somente as proposições II e III estão corretas. e) Todas as proposições estão corretas. Prova: CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor PúblicoDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder Familiar; Parte superior do formulário Quanto ao poder familiar, assinale a opção correta. a) A separação judicial, segundo o regime…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III PROFESSOR: Álysson Nunes Santos ALUNO(A): ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO - QUESTÕES 1. (TRE/SP – 2006 – FCC) No que se refere ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que a) poderá propor ao Poder Legislativo respectivo, observado os limites orçamentários, a alteração do número de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais. b) não poderá propor ao…

Jerônimo podem ser responsabilizados. No entanto, a obrigação se torna divisível, respondendo cada um proporcionalmente à sua quota do objeto perdido (arts. 257 e 263, CC) pelo equivalente mais perdas e danos (art. 234, CC). Questão Objetiva (CESPE – 2008 – TJAL) Considerando que os irmãos Gustavo, Eduardo e Leonardo tenham adquirido um barco de pesca a ser pago em cinco prestações mensais de R$ 5.000,00, tendo firmado, para tanto, um contrato que contém cláusula de…

podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Os particulares em…

necessidade da adoção do sistema penal como única forma de controle social capaz de proteger o referido bem jurídico. Finalizando o crime previsto no artigo 306 do CTB, é de perigo abstrato e o legislador tornou apto para coibir a embriaguez no volante. 2) Não obstante a falha do sistema penal, o mesmo continua a ser considerado um “mal necessário” à sociedade moderna na medida em que visa, diante da complexidade das situações fáticas delituosas que lhe são apresentadas, exercer um…

também aos Governadores e Prefeitos. QUESTÃO OBJETIVA c) As autarquias destinam-se à execução de atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Semana 2 CASO CONCRETO a) Os princípios desobedecidos foram: proporcionalidade e razoabilidade. A atitude da Administração é manifestamente inadequada para alcançar a finalidade legal. A Administração exorbitou os limites da discricionariedade…

participação (135° Exame de Ordem/SP – 2ª Fase Cespe/UnB). Sim. De acordo com Luis Flávio Gomes, a participação é acessória. Sem a conduta principal, não há que se falar em punição do partícipe. Quem é participe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, bastando ser típica e ilícita, segundo a teoria da acessoriedade limitada, que é a adotada pelo Código Penal. 2) Caio, com a intenção de…

Q286667 ( Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça / Direito Processual Penal / Denúncia e Queixa; ) No tocante à denúncia, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que a) estando o réu preso, o prazo para seu oferecimento é de 3 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial. b) deverá, necessariamente, estar acompanhada de inquérito policial. c) se o réu estiver solto ou afiançado, o prazo para seu…

02691331350 - JACIARA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA ! ! !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋(12345∋ 4#&67∋89:∀−∋(−#&.∀)−∋0∋4#&6;∋<∀,−#:& =−.∃∋ ! AULA 01 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 2- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I) 3 - Lista de questões e gabarito PÁGINA 1 – 12 12 – 75 76 - 97 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 1 - Direitos do Homem x Direitos Fundamentais x Direitos Humanos: Antes de qualquer coisa, é necessário…

CONCURSOS APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO PROCESSUAL PENAL [pic] Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Inquérito policial; notitia criminis; 2. Ação penal: espécies; 3. Jurisdição; competência; 4. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal); 5. Prisão em flagrante; 6. Prisão preventiva; 7. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). INQUÉRITO…