Oab 2009 1 A Cláusula Segundo A Qual O Vendedor De Coisa Imóvel Pode

Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; DF = Distrito Federal; EC = Emenda Constitucional; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente; MP = Ministério Público; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TST = Tribunal Superior do Trabalho. PROVA OBJETIVA (P1) QUESTÃO 1 Acerca da advocacia, assinale a opção incorreta. A O advogado é indispensável à administração da justiça, razão pela qual qualquer postulação perante…

UMESP – UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIREITO COMERCIAL II TRABALHO SOBRE TÍTULO DE CRÉDITO DUPLICATA MERCANTIL São Bernardo do Campo – SP 2014 1 UMESP – UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIREITO COMERCIAL II TRABALHO SOBRE TÍTULO DE CRÉDITO DUPLICATA MERCANTIL Trabalho apresentado para a Universidade Metodista de São Paulo como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Professor José Celso Martins São Bernardo do Campo – SP 2 2014 3 RESUMO O trabalho…

Título: DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema: Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do…

83070-900, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, pelas razões de fatos e de direito a seguir expostas: Rua Menino Jesus de Praga, nº 15 - Cohama – São Luís/MA – Cep: 65060-615 Tel/Fax:(98)8874-05-92 Cel:(98)8115-60-90 E-mail: roney.rondon@hotmail.com 1 DOS FATOS O REQUERENTE no dia 06 de novembro de 2008, adquiriu um veículo novo da primeira requerida, ENTREPOSTO COMERCIAL AUTOMÓVEIS LTDA., modelo Nissan Frontier, conforme nota fiscal n° 022249, em anexo. Ocorre que passados…

praticar por profissão. Pois bem o direito brasileiro, reza que apenas o bem corpóreo, fungível ou infungível, pode ser objeto do depósito. E em relação ao seu aspecto formal, este tem como requisito principal a obrigatoriedade em observar a forma escrita, por não se admitir a sua prova, por outros meios probatórios que não o escrito. ESPÉCIES E NATUREZA JURÍDICA DO DEPÓSITO O contrato pode ser voluntário; que nasce da vontade das partes, ou legal; que resulta da lei. E sua…

sustento e o de sua família. II – Dos Fatos Em 05 de dezembro de 2012 as partes firmaram o Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda da unidade imobiliária 102, 2 quartos, bloco A, do Condomínio Villadorata. (DOC. II) O preço do imóvel foi fixado em R$ 153.898,40 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) a ser pago da seguinte forma: um sinal de R$ 1.226,80, dividido em uma parcela no valor de R$ 611,00 (seiscentos e onze…

1- (Conselho Regional de Química- cargo de advogado/2010) Segundo a legislação civil o abuso da personalidade jurídica da pessoa jurídica ficará caracterizando quando houver: A. desvio de finalidade ou confusão patrimonial autorizando que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos, exclusivamente, aos bens particulares dos sócios da pessoa jurídica. B. desvio de finalidade ou confusão patrimonial autorizando que os efeitos de certas e determinadas…

Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto Direito das obrigações, parte especial : tomo I, contratos / Carlos Roberto Gonçalves. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 6, t. I) 1. Direito civil I. Título. II. Série. 10-10453 CDU-347 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito civil 347 BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 –…

SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como base o artigo 389 do Código Civil Brasileiro de 2002, que tem o seguinte texto: “Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado”. O inadimplemento da obrigação ocorre quando o devedor não cumpre, voluntaria ou involuntariamente, a prestação devida. O inadimplemento voluntário, ou seja,…

PR OF ES R: LA AULA 10 DIREITO DAS COISAS = PRIMEIRA PARTE = POSSE E PROPRIEDADE INTRODUÇÃO Meus Amigos e Alunos. Iniciamos hoje uma nova etapa em nossos estudos. Até agora estávamos falando sobre o Direito das Obrigações. Hoje vamos ingressar no Direito das Coisas. Este tema também é muito extenso. Por isso vamos desmembrá-lo em duas aulas. Hoje veremos somente a Posse e a Propriedade. Na próxima aula estudaremos os Direitos Reais sobre coisa alheia. Vamos iniciar a…