Oab 2008 2 Penal

fase: processo penal / Vauledir Ribeiro Santos, Arthur da Motta Trigueiros Neto. - 14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. 6/400 (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB…

nº ..., inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado ..., vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que ao final assina, inscrito na OAB nº..., com escritório profissional na ..., onde recebe intimações, procuração com poderes especiais em anexo nos termos do art. 44 do CPP, oferecer, com fulcro no art. 145 do Código Penal QUEIXA-CRIME em face de CLÓVIS V., brasileiro, solteiro, jornalista e comentarista esportivo, portador do documento de…

DIREITO PROCESSUAL PENAL GRAMÁTICA Teoria e Exercícios Prof.: Carlos Alfama INQUÉRITO POLICIAL 1) CONCEITO Inquérito Policial é um procedimento administrativo que consiste em um conjunto de diligências investigativas realizadas pela polícia judiciária para a apuração de uma infração penal e de sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. O INQUÉRITO POLICIAL É UM PROCEDIMENTO “3 PI”. • PERSECUTÓRIO: O Inquérito Policial é um procedimento persecutório

ADMINISTRATIVO Aula 27 Segunda Fase – Prof. José Aras Servidores Públicos 1. Estudo comparativo PRÁTICO DA LEI 8.112/90 TÍTULOS I e II – Disposições preliminares; provimento; vacância; remoção; redistribuição e substituição (arts. 1º ao 39) OAB 2009.1 Joaquim, servidor público efetivo, foi exonerado durante o período do estágio probatório, sem que tivesse sido instaurado procedimento administrativo e sem que lhe fosse concedida oportunidade de exercer o direito ao…

inscrita na OAB/RJ sob o nº 134.061, usando da faculdade do Artº 5, LXVIII, da Constituição Federal e Artºs. 647 e segts., do Código de Processo Penal, para impetrar uma ordem de ------------------------------------------------- “HABEAS CORPUS” ------------------------------------------------- c/ pedido de Liminar Em favor de: Kleber Freire Galdino, ------------------------------------------------- Dos Fatos: 1.O Paciente foi preso por suposto flagrante delito em…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS: CLÓVIS MOURA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA DE PROCESSO PENAL PEÇAS PRÁTICAS Poliana Neves Gonçalves Teresina/ 2012 PROBLEMA 3 (2006-2 GO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Inquérito nº André, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., localizada no município de..., por

Direito Penal Esquematizado — Parte Especial Victor Eduardo Rios Gonçalves 2.1.7. Questões Dos Crimes Contra o Patrimônio 1. (Acadepol/SP 2003) De acordo com a legislação pátria, b) nos casos de furto de veículo automotor, o transporte deste para outro Estado é circunstância impositiva de pena mais grave; Resposta: “b”. A alternativa A está errada porque o privilégio pressupõe também o pequeno valor da coisa. A alternativa C está errada porque a subtração de mineral…

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do exercício, indica qual a prova da OAB-SP de onde foi extraída a questão. 1. (123) Não é considerado instrumento componente do sistema brasileiro de “freios e contra-pesos” (checks and balances): a) o veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. b) a sustação, pelo Congresso Nacional, de Decreto do…

n° 333, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo assinado (mandado em anexo), inscrito na OAB/PR sob nº 22.222, com escritório profissional situado na Avenida Cândido de Abreu nº. 27, Centro Cívico, Curitiba-Paraná, onde recebe citações e intimações, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, para oferecer a RESPOSTA INICIAL, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I - SÍNTESE FÁTICO PROCESSUAL Em 04…

1 vestibular 2 maria sapatao 3 cueca 4 gelinho 5 jardineira 6 daqui n saio 7saca rolha 8 ta hi 9 o teu cabelo n nega AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1- Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir