O Termo Personalidade Corresponde à Aptidão Genérica Da P

Constituição Brasileira, 1 985, Revista dos Tribunais; O Projeto de Código Civil, 1 986, Saraiva; O P rojeto do Novo Código Civil, 2. ed., 1 999, Saraiva; Aplicações da Constituição de 1988, 1 990, Forense; Temas de Direito Positivo, 1 992, Revista dos Tri­ bunais; Questões de Direito Público, 1 997, Saraiva; Questões de Direito P rivado, 1 997, Saraiva. Atualidades Brasileiras, 1937, José Olympio, 2. ed., 1 983, UnB; P roblemas de Nosso Tempo, 1 969, Ed. Grijalbo; Reforma…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

esse novo vocabulário jurídico (lei nomos, justiça dikes, direito to dikaion) ainda não haviam penetrado totalmente no espírito grego, de modo que se desvinculavam demasiadamen- 1 2 te das antigas tradições e das antigas leis. O criador do termo “filo-sofia” foi Pitágoras, cujo significado seria amor pela sabedoria. Desta forma, em relação ao conteúdo, a filosofia pretende explicar a totalidade das coisas, isto é, toda a realidade. Já em relação ao método, visa explicar de…

alguns anos em cadeiras introdutórias na Universidade, que teve também expressão em textos de índole e intenção pedagógica \ Não se trata aqui de retomar o conjunto desses problemas; justamente por isso se sugere para eles uma remissão genérica, sublinhando, ainda uma vez, o seu carácter prévio em relação aos aspectos que procuraremos abordar. Interessa, por último, esclarecer que o texto agora apresentado se insere numa certa continuidade de trabalho pedagógico em relação às

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

precisam das organizações para estabelecer relações entre equipes de trabalho, conferir os resultados de seus esforços e retirar os ganhos que garantem a concretização de seus objetivos e sonhos pessoais. Você verificou até aqui que foi empregado o termo colaborador. Segundo Chiavenato (2014), a denominação dada às pessoas reflete o papel que a empresa confere a elas. 12 Introdução à gestão de pessoas: começando a entender de pessoas U1 Figura 1 | Denominações mais comuns dadas às…

inerente ao seu desenvolvimento e implementação, tendo como referência o Modelo de Enriquecimento Triádico, mais especificamente o Enriquecimento Tipo II (Renzulli & Reis, 1997a, 1997b, 2002). Desta forma, o Programa de Enriquecimento MAIS (Motivação, Aptidão, Inovação e Socialização) enfatizando, genericamente, a resolução criativa de problemas e a promoção da auto-regulação, foi implementado quer no estudo preliminar quer no estudo experimental junto de alunos do 2º Ciclo do Ensino…

Constituição como pacto para compreendê-la como um processo dinâmico no qual o próprio homem, igualmente dinâmico, está inserido. Tudo isso, conforme será exposto, é cultura. 2 NOÇÃO DE CULTURA 2.1 HORIZONTES DE SENTIDO DA CULTURA As acepções do termo cultura são tão amplas que tornam complexa sua definição. O senso comum relaciona a expressão à reunião de bens e saberes acumulados pelo homem no decorrer da história, ou ao acúmulo de saber do homem erudito, ou ainda às…

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho, 17ª ed., São Paulo: Saraiva, 2001, p. 352. 2 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed., São Paulo: LTR, 2005, p. 215/216. 3 GOMES, Orlando e GOTTSCHALK Élson. Curso de Direito do Trabalho, 17ª ed., Rio de janeiro: Forense, 2005, p. 121. 4 DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho, 6ª ed., São Paulo: LTR, 2007, p. 491. 15 1.1.2. FORMA E DURAÇÃO O contrato de trabalho é…

(não aceito por nossos legisladores, mas acolhido na Argentina, onde inspirou o Código Civil daquele país), acolheu as idéias de Savigny. Posteriormente, foi acolhida pela LICC, sendo utilizada quando se trata de regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade, e os direitos de família. No Brasil, o fundamento legal da aplicação da lex domicilli é o art. 7º da LICC. Lex rei sitae Lex rei sitae (ou lex situs) é outro importante elemento da conexão, utilizado em…