O Termo Cultura Refere Ao Documento Escrito Qual âmbito

EM MUSEUS E OBJETO-DOCUMENTO: SOBRE NOÇÕES E PRÁTICAS São Paulo 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Escola de Comunicações e Artes – ECA Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação JULIANA MONTEIRO DOCUMENTAÇÃO EM MUSEUS E OBJETO-DOCUMENTO: SOBRE NOÇÕES E PRÁTICAS Dissertação para obtenção do título de mestre, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo. Área de Concentração: Cultura e Informação. Linha

fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. P.U. A publicidade a que estão submetidas as entidades citadas no caput refere-se à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas. Art. 3- Os…

desapropriações por utilidade pública. LEI Nº 4.845, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965 Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico. LEI N° 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968 Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. LEI Nº 5.471, DE 9 DE JULHO DE 1968 Dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros. LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 Código de Processo Civil – CPC…

Conforme o Ministério da Educação os Conselhos Escolares são: “órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local,que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Cabe aos Conselhos, também,analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola. Eles representam as comunidades escolares e locais, atuando em conjunto e definindo caminhos para…

Introdução No âmbito da disciplina de Direito, foi nos proposto a elaboração de um trabalho, onde fundamentássemos a nossa opinião sobre a hierarquia das leis. Ao longo das próximas páginas vou dar o meu parecer sobre o tema, embora não possua bases suficientes para o aprofundar o suficiente. Espero preencher todos os requisitos necessários para a elaboração de um bom trabalho. Introdução ao conceito de Lei “(…) Chama-se lei à norma jurídica decidida e imposta por uma…

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICIPIO DE LUZERNA(SC)” O MUNICÍPIO DE LUZERNA(SC), pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado por seu Prefeito, MOISÉS DIERSMANN, no uso de suas atribuições e tendo por base a Lei Municipal nº 181 de 09 de dezembro de 1999 e Lei Complementar n° 033 de 08 de dezembro de 2003 e suas alterações posteriores e; Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. (...) Art. 3º: Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em…

HOMOSSEXUALIDADE Também chamada de homossexualismo, refere-se à característica ou qualidade de um ser (humano ou não) que sente atracção física, estética e/ou emocional por outro ser do mesmo sexo ou género. Enquanto orientação sexual, a homossexualidade se refere a "um padrão duradouro de experiências sexuais, afectivas e românticas" principalmente ou exclusivamente entre pessoas do mesmo sexo; "também se refere a um indivíduo com senso de identidade pessoal e social com base nessas

informação A informação e os documentos O arquivo municipal: criação e funcionamento o Itens preliminares à criação o A relação do arquivo municipal com as unidades orgânicas de protocolo e arquivo corrente situadas nas repartições da Prefeitura o Recursos humanos e materiais o A criação do arquivo municipal o Minuta de projeto de lei Glossário o Termos da área de administração geral o Termos de arquivística o Termos de atos oficiais e outros documentos Bibliografia o Consultada o

direitos autorais e dá outras providências. Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. LEI Nº 9.800, DE 26 DE MAIO DE 1999 Permite às partes a utilização de sistemas de transmissão de dados para a prática de atos processuais. LEIS FEDERAIS DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO…