O Terceiro Mundo E A Nova Ordem Internacional Antonio Carlos Wolkmer

forma de se aprender a ser. Agradeço ao professor Doutor Manuel da Costa Andrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelas palavras de incentivo e estímulo durante o curso, quando em visita à UFPR. Agradeço ao professor Doutor António José Avelãs Nunes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que nos ensina, quando em visita à UFPR, a refletir sobre o respeito a vida do outro enquanto bem que não pode se transformar em mercadoria. Importante também a…

encontrará uma versão didática e de introdução aos principais pilares da teoria crítica do direito que venho desenvolvendo. Para sua preparação contei com o apoio, tão competente quanto dedicado, de vários colegas, colaboradores e estudantes. Em ordem alfabética: A. César Bochneck, César Baldi, Fábio Sá e Silva, Fernanda Vieira, Flávia Carlet, Gilselene Francischetto, Luciana Cunha, Mariana Quintans, Orlando Aragón e Rosane Lacerda. Partilhando solidariamente comigo as minhas…

enfoque do tema parte de um breve histórico da Idade Média, apresentando os seguimentos teóricos deste período, a fim de fundamentar as mudanças de pensamento ocorridas na Idade Moderna e desenvolver as idéias que influenciaram este período formando uma nova visão de Estado. Apresenta-se, num primeiro momento, os aspectos gerais dos pressupostos da modernidade, que constituem a base do seguimento teórico dos contratualistas, antes da celebração do pacto social,…

ser valorável e socialmente proveitoso. Não precisa ser necessariamente produtivo. O Direito do Trabalho apenas se ocupa do trabalho subordinado, dependente, aquele em que alguém coloca suas energias em favor de outra pessoa, trabalhando sob as ordens dela. Temos assim que trabalho "é toda atividade humana lícita que, sob dependência de outrem, é realizada com intuito de ganho". O conceito jurídico de trabalho supõe que este se apresente como objeto de uma prestação devida ou…

Lei do Processo Eletrônico..........................86 III.2.3. A Vigência da Lei nº 11.419/06 e as Alterações no CPC........................97 III.2.4. Os Desdobramentos das Disposições Legais...........................................102 III.3. Novas Fronteiras do Processo Judicial Eletrônico...............................................104 III.3.1. Perspectivas de Complementação e atuais Projetos de Lei .....................104 III.3.2. As Condições de Entorno…

desigualdades. Sempre preferi ficar ao lado dos oprimidos e deserdados da riqueza, do poder e do direito. Não consegui grandes honrarias em minha vida profissional, mas desfrutei do sorriso dos meus alunos, orientandos e pares, que lutaram, como eu, por um mundo melhor. Isso me bastou. O meio rural foi sempre meu grande cenário. Apesar da dor, da miséria e da angústia da fome, é nele que se encontra a paz do silêncio, o gosto doce do fruto retirado da terra, da paisagem natural que…

relação à gens, ENGELS explicou que “constitui-se num círculo fechado de parentesco consangüineo por linha feminina, que não podem casar uns com os outros; e, a partir de então, esta círculo se consolida cada vez mais por meio de instituições comuns de ordem social e religiosa, que o distingue das outras gens da mesma tribo.” [10] A “evolução” observada deve ter ocorrido em face à seleção natural, porque os povos que a adotaram evoluíram mais rápido e de forma mais completa…

tornados estranhos ao homem, a própria essência e substância da sua vida espiritual. Bobbio cita que “as duas fontes principais para o estudo do Estado são a história das instituições políticas e a história das doutrinas políticas[1]. Desta forma, o mundo dos fatos atravessa períodos ou “idades” que marcam, por assim dizer, na história da cultura ocidental[2], as grandes linhas gerais, delimitados também pelo tempo, senão vejamos: Idade Antiga: 3000 a.c. até século V, quando da…

pela janela do carro etc... a moral é unilateral e o direito é bilateral moral indica um dever, mas não impõe regras : o remorso e as inquietações são interiores, subjetivos, ninguém os vê; Direito é uma obrigação, há imperatividade de ordem superior, que impõe repressão, coerção e constrangimento CONCLUSÃO : as regras morais habitam a consciência individual do ser; enquanto que as regras de direito habitam os códigos, as leis, GÊNESE DO DIREITO : Ultrapassada a…

”3 Direitos Fundamentais: “princípios que resumem a concepção do mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para designar, no nível do direito positivo, aquelas prerrogativas e instituições que ele concretiza em garantias de uma convivência digna, livre e igual de todas as pessoas”.4 Estado Democrático de Direito: “tipo de Estado que tende a realizar a síntese do processo contraditório do mundo contemporâneo, superando o Estado capitalista para…