O Terceiro Mundo E A Nova Ordem Internacional Antonio Carlos Wolkmer

ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, pela Comissão formada pelos professores: Orientador Professor Doutor Luiz Edson Fachin Setor de Ciências Jurídicas - UFPR Professor Doutor José Antônio Peres Gediel Setor de Ciências Jurídicas - UFPR Professor Doutor Rodrigo da Cunha Pereira Pontifícia Universidade Católica - MG Curitiba, 15 de março de 1999. 3 Dedico este trabalho a meus pais, Alfredo e Lourena, que me…

liber dade individual e a transforma numa tênue lembrança da servidão. O homem livre não é o homem que apenas se livra dos grilhões que lhe submeteram no passado remoto, mas o homem que faz da sua liberdade a consciência de sua necessidade de mudar o mundo para adaptá-lo às suas próprias esperanças. O existencialismo deste estudo é uma proposta para transformar o Direito em instrumento de reencontro do homem consigo mesmo. Este livro não está propriamente preocupado em demonstrar uma…

1. Tecnologia e direito. 2. Tecnologia da informação – Legislação. 3. Propriedade intelectual. I. Título. CDD 344.095 CDU 347.77 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Bibliotecário Flávio Nunes, CRB 10/1298) Esta obra segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa vigente desde 2009. Editor Carlos Alberto Gianotti Acompanhamento editorial Mateus Colombo Mendes Revisão Augusto Roza Editoração Décio Remigius Ely Capa Isabel Carballo

33B1-5854 / 33B1-5895 Fax: (71) 3381-0959 - Solwdor Índice poro cotólogo síslemólico: ]. Direito conitiUicional BAURU (SÁO PAUIO) Rua Morowrfw Obra, 2-55/2-57 - Ctnlro F m : (1<) 3 2 3 < -M « -fn : (14) 3234-7401 - Bauru 542 Diretor editorial Antônio iú z de Toledo Pinto Diretor de produção editorial bsa Roberto Curia Editora ManveRa Santos Assistentes editoriais Rosano Simone Siha lorissoCasm Produção editorial Uffotíves Omissa Bowsdti Maria Com OAtí/TUlliAUMIHiO to. Flonwio…

Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais EDITORA LUMEN JURIS EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da…

Para entender a liberdade sexual, será necessária a compreensão da evolução história da sua proteção, com ênfase nos casos da prostituta, do menor de 14 anos e do doente mental, como intróito para a exposição do tema nos demais capítulos. No terceiro capítulo, será analisada a presunção de violência, como precursora do estupro de vulnerável, com o objetivo de entender o posicionamento defendido no capítulo seguinte, mediante análise crítica. O estudo terá início com uma linha do…

metodologicamente conseqüente terá espaço da Filosofia do direito ensinada no Brasil. Até então, apenas um esquerdismo ingênuo tinha sido professado sem maiores efeitos críticos. Duas obras, frutos de teses de doutoramento, são inauguradoras dessa nova tradição marxista no direito: Marxismo e Direito - Um Estudo sobre Pachukanis de Márcio Bilharinho Naves (Boitempo: 2000) e Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro, de Alysson Leandro Mascaro (Quartier Latin: 2003). Em ambas, nota-se…

possível sonhar com um mundo melhor! Aos membros da Banca Examinadora, Fábio Pugliese e José Luiz Gonçalves da Silveira, que partilharam os desafios dessa empreitada acadêmica desde o seu início, incentivando-me e munindo-me das energias necessárias para a superação dos desafios ! À professora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, pelo acolhimento, incentivo, apoio e orientação metodológica precisa ao longo da pesquisa. Aos professores Aires José Rover, Antonio Carlos Wolkmer,…

os cidadãos, mudando de natureza. Surgiram as Doze Tábuas10, em meio 9 COULANGES, Fustel de. A cidade antiga..., p. 55-56. 10 A esse respeito, ver: PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. Propriedade privada no Direito Romano. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998, p. 65, que em nota de rodapé comenta que há críticas à origem das XII Tábuas, inclusive que Lambert põe em dúvida a existência das XII Tábuas, que seria, conforme a lenda, uma obra profana elaborada por magistrados. Autores críticos

Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo © 2009, UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA REITOR Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco VICE-REITOR Antonio de Carvalho Vaz Pereira PRÓ-REITOR DE ENSINO Mário Francisco Guzzo PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO Núbia Maria de Vasconcellos Maciel EXPEDIENTE EDIÇÃO: Editora UNAMA COORDENADOR: João Carlos Pereira SUPERVISÃO E FOTO DA CAPA: Helder Leite NORMALIZAÇÃO: Maria Miranda FORMATAÇÃO GRÁFICA E CAPA: Elailson…