O Terceiro Mundo E A Nova Ordem Internacional Antonio Carlos Wolkmer

Executivo Rafael Mario Iorio Filho Conselho Editorial Ángel Oquendo – University of Connecticut/Estados Unidos da América. Antônio Carlos Wolkmer – UFSC. Carlos Alberto Bolonha – UFRJ. Carlos Emilio Gaviria Diaz - Universidad de Antioquia / Corte Constitucional da Colômbia. Daniela Mesquita Leutchuk – UNISINOS. Fabio Corrêa Souza de Oliveira – UNESA Fernando Antonio de Carvalho Dantas – PUC/PR Humberto Dalla Bernardina de Pinho – UNESA. Lenio Luiz Streck – UNESA. Leonardo…

efetuar essa regulação. Encarado numa perspectiva positivista, o direito será estudado em sua classificação em Direito Público (Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual, Internacional Público etc) e Privado (Civil, Comercial, Trabalhista, Agrário, Minerário, Consumerista, Internacional Privado etc). Cada um destes ramos se preocupa com uma matéria específica na regulação da conduta e das relações entre os indivíduos, ou entre estes e o Estado. Não se pode…

BRASIL A presente tese foi examinada no dia 03 de maio de 2002, no Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, havendo sido aprovada com conceito “A”, pela seguinte Banca Examinadora: Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr., Presidente Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho Prof. Dr. Silvio Coelho dos Santos Prof. Dr. Clemerson Melin Cléve Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Jr. Coordenadora do Curso: Profa. Dra. Olga Maria Boschi de Oliveira

APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de…

imediata aclaração de idéias para descrever o sentido da expressão. Não se pretende negar o princípio da igualdade nem tampouco referir ao direito individual do cidadão. Quando se diz que os direitos não são iguais a idéia é transmitir que existe no mundo uma vasta gama de sistemas jurídicos. É mais, a expressão tem origem na constatação de René David, de que “a diversidade dos direitos não corresponde unicamente a esta variedade de regras que eles comportam”( DAVID, René. Os grandes…

ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA MARIA RIBAS BEZZE * MARIA RIBAS BEZZE * ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO CECHIN * ANTÔNIO JOSÉ MESSIAS * ANTÔNIO CECHIN * ANTÔNIO JOSÉ MESSIAS * ANTÔNIO APOITIA NETTO * ANTONIO…

leis sobre os indivíduos, facilmente pode-se encontrar pessoas que não aceitam a imperatividade de tais leis, uma vez que as leis não produzem aceitação unânime entre os indivíduos. Muito polêmico, esse tema é tomado por muitos como uma afronta à ordem e um desrespeito ao processo democrático, porém, a desobediência civil possui algumas características que vão além do descumprimento daquilo que é ordenado. O seu real objetivo é a busca pelos direitos dos cidadãos em busca da real democracia e da

vida e pelas lições que me proporcionou ao longo desta enriquecedora trajetória como professor e aluno ao mesmo tempo, especialmente nesses dois últimos anos. Aos meus pais, que me deram o primeiro lápis, além de construírem meu caráter, quando o mundo era para mim apenas um conto de fadas. Agradeço ao Professor Dr. Jader Ferreira Guimarães e aos professores do Mestrado em Direito da UFES pela convivência maravilhosa e harmoniosa. Exemplos de seriedade e compromisso com a educação.…

interpretação dos objetos do dia-a-dia. SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU ON LINE LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA Presidente Prudente-SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU ON LINE LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de…