O Terceiro Mundo E A Nova Ordem Internacional Antonio Carlos Wolkmer

tremendamente instável e heterogêneo. Caracterizado pelo Cristianismo (aspiração à universalidade, afirmação de igualdade, unidade da igreja), as invasões dos bárbaros, feudalismo, instabilidade política, econômica e social, gerando necessidade de ordem e de autoridade. ESTADO MODERNO Características Materiais: - Território: espaço físico indispensável e essencial para a existência do Estado. Ele estabelece a delimitação da ação soberana do Estado. - Povo: conjunto dos…

Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo © 2009, UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA REITOR Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco VICE-REITOR Antonio de Carvalho Vaz Pereira PRÓ-REITOR DE ENSINO Mário Francisco Guzzo PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO Núbia Maria de Vasconcellos Maciel EXPEDIENTE EDIÇÃO: Editora UNAMA COORDENADOR: João Carlos Pereira SUPERVISÃO E FOTO DA CAPA: Helder Leite NORMALIZAÇÃO: Maria Miranda FORMATAÇÃO GRÁFICA E CAPA: Elailson Santos “Campus”…

_____________________________________________ Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC) ______________________________________________ Co-orientadora: Prof. Dra. Heline Sivini Ferreira (UFSC) ______________________________________________ Coordenador: Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UFSC) Autora: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Título: Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente…

profissionalismo, o que será motivo de orgulho e satisfação por toda a minha existência. 5 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho às forças Divinas que nos iluminam e a todos aqueles que, direta ou indiretamente, estiveram envolvidos ao longo dessa incursão no mundo do saber; em especial e com muito carinho, dedico aos meus familiares, que souberam, com paciência e desprendimento, respeitar incondicionalmente as longas horas de envolvimento para com este projeto e, via de conseqüência,…

Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Jussara Maria Rosa Mendes Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Lúcia Tiellet…

clássica área da antropologia mundial não ensejar uma articulação específica entre pesquisadores e docentes brasileiros foi a de que não se tratava de escassez de reflexões e de produções acadêmicas relativas às problemáticas do direito, da lei, da ordem, dos mecanismos de controle e de resolução de conflitos, mas a de que, por tais problemáticas estarem presentes em várias outras subáreas da antropologia brasileira, como as voltadas para questões de gênero, urbanização, raça e…

aprovada em sua forma final pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Banca Examinadora: Presidente: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho - UnB Membro: Professor Doutor Antonio Magalhães Gomes Filho - USP Membro: Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes - UnB Membro: Professor Doutor Alexandre Bernardino Costa – UnB (Suplente) Coordenador de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da…

clássica área da antropologia mundial não ensejar uma articulação específica entre pesquisadores e docentes brasileiros foi a de que não se tratava de escassez de reflexões e de produções acadêmicas relativas às problemáticas do direito, da lei, da ordem, dos mecanismos de controle e de resolução de conflitos, mas a de que, por tais problemáticas estarem presentes em várias outras subáreas da antropologia brasileira, como as voltadas para questões de gênero, urbanização, raça e…

Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS)

conceito, características, fundamentação e finalidade, passando pela análise histórica e chegando à compreensão de sua estrutura normativa. Na atualidade, a primeira noção que vem à mente quando se fala em direitos humanos é a dos documentos internacionais que os consagram, aliada ao processo de transposição para as Constituições Federais dos países democráticos. Contudo, é possível aprofundar esta noção se tomadas as raízes históricas e filosóficas dos direitos humanos, as quais…