O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

Mendonça* Aluno (a): Leonardo Nascimento da Silva** RESUMO: Por tudo que já foi dito sobre o desenvolvimento da criança e do adolescente, e do modo como o processo de ressocialização é aplicado, numa via de mão dupla, afetado pelo ambiente que lhe é continente, fica demonstrado à importância de oferecer a criança e mais tarde ao adolescente, um ambiente nutritivo e estável, do ponto de vista relacional e afetivo, onde se sintam protegidos e queridos e onde possa encontrar…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EVOLUÇÃO OU REGRESSÃO? JURACY DE ALCÂNTARA RIBEIRO ANÁPOLIS 2009 JURACY DE ALCÂNTARA RIBEIRO DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: EVOLUÇÃO OU REGRESSÃO? Monografia apresentada a Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial para obtenção do Curso de Bacharel em Direito, sobre a

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AYDIL DA FONSECA PRUDENTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR Mestrado em Direito PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO São Paulo 2006 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Programa de Pós-Graduação em Direito AYDIL DA FONSECA PRUDENTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como…

DELIMITAÇÃO A escolha do tema partiu da importância do internamento compulsório de jovens – 12 a 18 anos – dependentes químicos, detectando os pontos positivos e negativos da questão, analisando o contexto histórico da droga “crack” no Brasil. Movidas pela polêmica da proposta, nós revisaremos as diversas opiniões sobre o tema, no sentido de esclarecer as dificuldades encontradas no recolhimento obrigatório. Conforme o Censo de 2000, um em cada oito brasileiros é adolescente entre…

Culpa. C) Indústria x Inferioridade. D) Identidade x Difusão de papéis. 6- O ego tem como característica principal o fato de ser: A) Mediador entre a realidade interna e externa B) Instância crítica moral C) Sede de impulsos D) Fonte de conflitos 7- O desenvolvimento humano é uma área de grande interesse nos estudiosos da psicologia. Erik Erikson é um dos interessados neste assunto e afirma que durante o processo de desenvolvimento, na fase por ele identificada como…

O Estatuto da Criança e do Adolescente na erradicação do trabalho infantil Sandra Ressel Resumo:O presente compêndio tem como objetivo fornecer aos acadêmicos e profissionais operadores do direito, subsídios de grande valia sobre a erradicação do trabalho infantil. Desta forma, objetiva-se esclarecer que o menor, perante o Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado no Brasil atualmente, tem proteção legal, sendo permitido seu trabalho apenas a partir dos quatorze…

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA Por: LUDMILA NEVES DA SILVA RESUMO O arcabouço jurídico Brasileiro, em consonância com o ordenamento internacional, conta com inúmeros dispositivos e princípios voltados à proteção de crianças e adolescentes, além da tipificação de algumas condutas praticadas especificamente contra tais indivíduos, e dos demais tipos penais. Tendo em vista os elevados índices de violência, bem como as inúmeras formas como

presente pesquisa busca estudar e analisar as implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados (das) transgênero (s) e no cumprimento de pena consistente em privação de liberdade no ato infracional, transitada em julgado para menores infratores. A disposição para o enfrentamento do tema advém dos estudos já realizados em direito e processo penal, bem como o estudo e leitura do clássico “dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria que já na introdução dessa obra de…

Fortaleza – Ceará 2013 1 JUSTIFICATIVA O presente trabalho irá tratar sobre um tema inovador no aspecto social aqui no Brasil, relativo a lei de nº 12.852/13 ,sobre a criação do Estatuto da Juventude, que vem por em legislação , todo direito relacionado a Juventude. O estudo deste tema é de suma importância, na medida em que contribui para esclarecer e informar sobre o assunto, visto que, além de versar sobre um tema inovador no nosso ordenamento brasileiro, esta lei traz uma…