O Tema Abordado Ato Infracional Adolescente Em Conflito

que a grande maioria dos estudantes apresentam situações vulneráveis que estão intrinsecamente relacionados às expressões da questão social. Problemáticas relacionadas ao uso de drogas e à violência, em suas mais variadas faces, estão no topo dos conflitos que se expressam cotidianamente. As famílias atendidas pela escola estão, em sua maioria em risco social, alto índice de desemprego ou vínculos extremamente precários, falta de infraestrutura no bairro e condições de moradia precárias,…

GLEICE ARRUDA DE MELO O ADOLESCENTE AUTOR DE VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO PSICOSSOCIAL Goiânia 2008 0 GLEICE ARRUDA DE MELO O ADOLESCENTE AUTOR DE VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO PSICOSSOCIAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Psicologia, Subprograma de Psicologia Social da Universidade Católica de Goiás - UCG, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientadora: Profa. Gomes Sousa. Dra. Sônia Margarida Goiânia 2008 1 O ADOLESCENTE AUTOR…

ofensor deve assumir as responsabilidades e obrigações pelo ato lesivo para corrigir a situação. Dessa forma, deixa de ser um criminoso estigmatizado para se tornar protagonista do processo. A comunidade, para a Justiça Restaurativa, tem seu papel nesse processo, almejando a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a organização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade. Os tópicos abordados são a respeito de reflexões sobre o que é…

COMO AS POSSIBILIDADES DE MUDANÇA PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA SÃO UMA DISCUSSÃO A SER FEITA PELOS QUE SE INTERESSAM PELO FUTURO DO PAÍS. Palavras-chave: Violência; Vida; Polícia e Justiça. sumário 1 INTRODUÇÃO 07 2 TEMA 08 2.1 PROBLEMA 08 2.2 JUSTIFICATIVA 09 3 OBJETIVOS 10 3.1 OBJETIVO GERAL 10 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 10 4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 11 4.1 CAMPOS DE ESTUDO 11 4.2 INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS 11 5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE…

DIREITO DAIANE CRISTINA ROCHA A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. UNIÃO DA VITÓRIA 2015 daiane cristina rocha A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERÁVEL NO CRIME DE ESTUPRO DE VÚLNERAVEL COM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 14 ANOS, DEPOIS DA LEI Nº 12.015/2009. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em…

1. O Código Civil de 2002 e seus reflexos no Código Penal: O novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10.01.2002), em seu Artigo 5º, estatuiu que “a menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil”. Isso significa que o sujeito está apto para expressar livremente sua vontade no mundo jurídico, não devendo mais ser tratado como um incapaz. Aliás, a expressão representante legal tornou-se inócua, vazia e sem conteúdo. Se…

BRASILEIRO.....................................................................................................22 3.3 IMPUTABILIDADE PENAL..........................................................................22 3.4 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA (LEI NO. 8.069/90)...........................................................................................................23 3.4.1 Das Medidas…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA SOCIAL MARISTHELA BERGAMIM DE OLIVEIRA O SIGNIFICADO DA VIOLÊNCIA PARA JOVENS DE CLASSE MÉDIA AUTORES DE ATO INFRACIONAL VITÓRIA 2008 MARISTHELA BERGAMIM DE OLIVEIRA O SIGNIFICADO DA VIOLÊNCIA PARA JOVENS DE CLASSE MÉDIA AUTORES DE ATO INFRACIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção…

............................................................... 100 3.3.1.2.5 Matéria 5 – Entrevista: Curtinhas da #Fato .............................................. 103 3.3.1.2.6 Matéria 6 – Tema livre: Tecnologia .......................................................... 104 3.3.1.2.7 Matéria 7 – Tema livre: Sexo na Adolescência ........................................ 106 4. PLANEJAMENTO GRÁFICO .............................................................................. 108 4.1 Defesa da

vítimas e infratores. Mas a discussão acerta da faixa etária relativa ao termo jovem é polêmica. Mello Jorge (1998), ao introduzir a temática da violência entre os jovens, lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA considera criança, para efeitos da lei, o menor de 12 anos e o adolescente aquele com idade entre 12 e 18 anos, não fazendo referência ao termo jovem ou juventude. A Organização Pan-americana da Saúde, por sua vez, estabelece diferenças entre a adolescência,…