O Surgimento Do Federalismo

.........................................................................................4 2. AS ORIGENS DO FEDERALISMO ........................................................................................................5 3. FEDERALISMO NO BRASIL..................................................................................................................6 4. FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL...................................................................................8 5

Introdução 3 1. As Origens do Federalismo 4 2. Federalismo no Brasil 7 3. Federalismo e a Nova Ordem Global 10 Considerações Finais 13 Referências 14 INTRODUÇÃO Estado Federal é aquele que permite maior grau de descentralização do poder, pois se organiza mediante a coexistência de mais de um centro de poder detentor de autonomia política, administrativa e legislativa. O federalismo não nasce da…

|Estado Federal: É aquela forma de Estado em que há distribuição geográfica do poder político em função do território, na qual um ente é dotado de | | |soberania e os outros entes de autonomia. Com isso, as características básicas do Federalismo podem ser assim definidas: a) indissolubilidade do pacto | | |federativo;b) descentralização política entre as vontades central e regionais, na medida em que a federação pressupões a existência de, pelo menos duas | |…

1. Resumo O enfoque principal do presente artigo é a análise da constitucionalidade ou não do novo marco regulatório do petróleo e do gás natural em relação ao federalismo cooperativo adotado pelo Brasil, expresso na Constituição Federal. Uma das funções cruciais do federalismo é a efetivação da justiça social isonômica entre os Estados e, em contrapartida, abordará a aplicação dos royalties em prol dos direitos e garantias fundamentais na sociedade. Os royalties são tributos pagos…

pessoa jurídica de direito publico interno – Art. 18 Republica Federativa do Brasil: Soberania: não reconhece nenhum poder além do seu. TIPOS DE FEDERALISMO: 1. QUANTO AO SURGIMENTO: a) FEDERALISMO POR AGREGAÇÃO: ocorre um movimento centrípeto, voltado do centro onde Estados soberanos pré-existentes sedem sua soberania para formar um ente único. b) FEDERALISMO POR SEGREGAÇÃO: dá-se um movimento centrifago no qual um Estado unitário descentraliza-se politicamente criando estes federados…

rotina organizacional é que irão surgir verdadeiramente organizações baseadas em informação. A partir dos resultados da pesquisa, os autores descreveram cinco tipos de gerência da informação: Utopia Tecnocrática, Anarquia, Feudalismo, Monarquia e Federalismo. Utopia Tecnocrática Uma visão altamente tecnológica da gestão da informação que enfatiza a classificação e a modelagem do patrimônio de informações de uma organização, apoiando-se fortemente em novas tecnologias. Este…

Resumo crítico – Constitucional II O texto Reflexões Sobre a Federação Brasileira, primeiramente, aborda o surgimento da atual Federação numa perspectiva histórica e comparada com as Federações de outros países. Destaca-se a influencia do período de governo militar que impôs uma forma de governo não convergente o imaginário social da época. Na formação da atual federação, houve conflito entre governo central e os estados com as indicações dos governadores feitas pelo governo central.…

UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL CURSO DE DIREITO 1ºD NOTURNO RENATA APARECIDA FERRAZ IGLESSIAS federalismo e norberto bobbio Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Prof. Me. Charles Daniel Duvoisin CASCAVEL - PR 2014 1: INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os…

função do território, na qual um ente é dotado de soberania | | |e os outros entes de autonomia. Com isso, as características básicas do | | |Federalismo podem ser assim definidas: a) indissolubilidade do pacto | | |federativo;b) descentralização política entre as vontades central e regionais,| |

função do território, na qual um ente é dotado de soberania | | |e os outros entes de autonomia. Com isso, as características básicas do | | |Federalismo podem ser assim definidas: a) indissolubilidade do pacto | | |federativo;b) descentralização política entre as vontades central e regionais,| |