O Surgimento Do Federalismo

econômico-politico-social para o país. Através do movimento “Diretas Já”, a população pôde sentir a democracia dando seus primeiros sinais de vida por meio da chamada “Constituição Cidadã”. Os movimentos da sociedade civil, dos sindicatos, dos estudantes, o surgimento de novos partidos políticos, e o forte desejo por uma Assembleia Nacional Constituinte, e politicas publicas levaram o país a uma proposta de redemocratização onde houvesse igualdade, onde o povo pudesse desenvolver suas…

parte do poder de decisão; - Confere somente ao Executivo o poder de legislar em matéria de segurança e orçamento; - Estabelece eleições indiretas para presidente, com mandato de cinco anos; - Tendência à centralização, embora pregue o federalismo; - Estabelece a pena de morte para crimes de segurança nacional; - Restringe ao trabalhador o direito de greve; - Ampliação da justiça Militar; - Abre espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento.

estavam satisfeitos com a hegemonia dos latifundiários e uma nova força, vista como um novo e forte problema surgia junto com a industrialização: o operariado. A industrialização gera algumas consequências diretas, como o crescimento da urbanização, surgimento deste novo tipo de trabalhadores e, o que mais incomodava as elites – urbanas e rurais – com esse ocorrido vem uma série de ideologias que justificam e embasam a luta do operariado por dias melhores: o anarquismo, o comunismo, o…

conquistaram os Brasileiros com suas plumas, modos de vestir, arrumar o cabelo, dançar e se comportar perante a sociedade. Com a Revolução Liberal, em 1820 na cidade do Porto, o Rei de Portugal deveria retornar ao seu País, o fim do absolutismo e o surgimento da assembleia redigiriam a Constituição de Portugal e assim essas se inspiravam na Declaração dos Direitos Humanos que estabeleciam a liberdade de imprensa e opinião. Quando chegou no Brasil esta noticias, todos vibraram, mas não…

30 e 40 ) Consolidava-se a imagem da natureza como bem público a ser protegido pelo Estado. P.4 (visão criada em 1937 periodo do estado novo varguista, esta visão esta intimamente ligada a Getulio e o seu projeto nacionalista que refeitava o federalismo) A fundação de parques nacionais, na época, não privilegiou ecossistemas de grande biodiversidade, mas sim áreas próximas a grandes centros, proporcionando lazer às crescentes massas urbanas –como o de Itatiaia e Serra dos Órgãos–…

assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é: a) o constitucionalismo b) a separação dos poderes c) o princípio da legalidade d) o federalismo e) o Estado Democrático de Direito ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO (MPE – CE – 2008) No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense, a) o mecanismo democrático utilizado para preencher as magistraturas em geral era a eleição…

províncias. O Partido Republicano (1870): fundado ainda durante o Império. Defendiam o fim da monarquia e a proclamação da República. Em questões sociais era conservador. Os Partidos Republicanos nos Estados (1903): a República possibilitou o surgimento der uma série de Partidos Políticos Republicanos nos estados brasileiros: PRP (São Paulo), PRR (Rio Grande do Sul), PRM (Minas Gerais), etc. Cada um tendo seu estatuto próprio. Este período ficou marcado pelo fortalecimento dos…

de contribuir para seu permanente desenvolvimento. ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – FGV DIREITO SP O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à redefinição dos conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas áreas e novos tipos de advocacia, o que torna premente a necessidade de formação de quadros profissionais que sejam, além de altamente qualificados, capazes de atuar em patamares diferenciados. Para responder às demandas do…

segunda e, até agora, a última. Principais características: - Concentra os poderes executivos e legislativos nas mãos do Presidente da República; - Estabelece eleições indiretas para presidente, que terá mandato de seis anos; - Acaba com o federalismo; - Acaba com o liberalismo; - Estabelece a pena de morte; - Retira do trabalhador o direito de greve; - Permitia ao governo expurgar funcionários que se opusessem ao regime; - Previu a realização de um plebiscito para…

o país, com o conhecido coronelismo. Houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e também o surgimento da inflação. Outra mudança foi o abandono do modelo do parlamentarismo franco-britânico, em proveito do presidencialismo norteamericano. O marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República e chefe do governo provisório, e Rui…