O Surgimento Do Federalismo

um quarto poder o Moderador (ao lado de Legislativo, Executivo e judiciário) exercido pelo imperador: 2ª – 1891 promulgada após a proclamação da República e baseada nas constituições americana e Argentina com a adoção do presidencialismo e do federalismo: 3ª – 1934 convocada por Getúlio Vargas para solucionar os conflitos da Revolução Constitucionalista de 1932 e baseada na Constituição alemã da República de Weimar, instituiu o voto secreto e o estendeu ás mulheres: criou proteções trabalhistas

o nacional - Criação de uma indústria de substituição de  Economicamente é abolido impostos bens não-duráveis - Crescimento das cidades - Crise: do café; do sistema baseado em combinações políticas entre as oligarquias agrárias - Surgimento de revoltas sociais e militares 09/11/2014 interestaduais  O Estado passa a intervir mais na economia, mas mantém os privilégios dessas oligarquias sob uma forma diferenciada 25 09/11/2014  Plano social: o Estado…

universalidade de direitos e sobre a uniformização da cidadania, não se adequa ao ambiente social plural e diverso da América Latina. De acordo com Iturralde (2005, p. 26) “a tradição constitucional latino-americana – fora alguns países que optaram pelo federalismo – se pauta sobre um projeto de unidade nacional que não deixa espaço para o reconhecimeno da diversidade. Qualquer tratamento excepcional dado aos indígenas pelas primeiras normas republicanas desapareceu com o…

doenças reemergentes como a dengue e febre amarela; a transição prolongada, a falta de resolução da transição num sentido definitivo; a polarização epidemiológica, representada pela agudização das desigualdades sociais em matéria de saúde; e o surgimento das novas doenças ou enfermidades emergentes (MENDES, 1999; ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2003). • Essa complexa situação epidemiológica tem sido definida, recentemente, como tripla carga de doenças, porque envolve, ao mesmo…

constitucionalismo e paradigmas de Estado Estado NeoLiberal Estado Social Estado Absolutista Estado Democrático de Direitos Estado Liberal Estado Socialista O que interessa é do liberal para frente. A ordem apresentada retrata o surgimento histórico. O absolutismo é marcado pela concentração de poder na Mao do governante, que se confunde com o Estado. Quem governa é a nobreza e o clero. 9 Teoria Geral da Constituição No século XVIII há uma coincidência de…

embora sem duvida alguma, o Constitucionalismo Contemporâneo tenha trago pontos positivo, causou de forma negativa, a solidificação do conceito de totalitarismo constitucional nos sistemas jurídicos. Pedro Lenza ao se referir sobre o tema, destaca o surgimento da idéia de tutela dos direitos de terceira geração, e junto com André Ramos Tavares, diz que a concepção de dirigismo estatal tende a desenvolver-se para o aspecto de dirigismo comunitário. 4 O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL …

tratamentos diferenciados a indivíduos com necessidades diferentes, objetivando a justiça social. 1. ESTADO: CONCEITO E EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO 1.1. Origem do Estado Dallari resume em 3 posições básicas as diversas teorias referentes ao momento do surgimento do Estado: a) O Estado sempre existiu, visto que desde que o homem vive sobre a Terra, encontra-se integrado na organização social dotada de poder e com autoridade p/ determinar o comportamento de todo o grupo. Ainda…

obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. Getúlio Vargas saiu vitorioso. O Estado Novo de 1937 à 1945 tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimia a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. O Segundo Mandato de 1951 a 1954 Vargas foi eleito presidente da República em 1950, pelo voto popular, continuou com uma política…

A classificação do país em um determinado regime é dificultada pela presença de características dos três modelos nas políticas do Brasil. O Estado de Bem-Estar Brasileiro tem origens conservadoras, e ainda guarda características originais do seu surgimento, caminha em direção à universalização através dos preceitos introduzidos com a Constituição de 1988, mas com a precarização dos serviços prestados pelo setor público a partir do aumento da clientela, uma parcela da população migra para…

do século XVIII, a ciência começou a experimentar um processo de separação das formas filosóficas de raciocínio e livrou-se radicalmente da religião e da magia. Porém foi somente no século XIX que está separação se produziu completamente, com o surgimento da química e das várias descobertas que permitiram romper com a noção de espaço e tempo racionalista na qual se excluía o calor e a vida, a história e a evolução. Com a teoria da relatividade, no século XX, a ciência rompeu definitivamente suas