Pojuca-ba

firme com o aumento lento mais crescente da população, na economia, saúde e educação. O crescimento econômico desde outrora sempre foi visível, a produção da mandioca é de “30” a “50” mil sacas por ano e as produções se fazem crescente na plantação de folha de fumo, a horticulturas e a comercialização da madeira de lei, lenha e carvão. Além da extração de petróleo e gás natural. Em 1931 foi constituída a indústria de cerâmica ou Olaria de Central de propriedade do Sr. João da Costa Libório, posteriormente transformada Cerâmica Central. Começam aparecer as maiores e principais construções. O prédio da prefeitura ou Paço Municipal no mesmo prédio, foram prestados homenagens na época aos srs. GóisCalmon e Carlos Pinto, discursando o engenheiro João Paim. Após este momento solene foram lançados as pedras fundamentais do futuro mercado municipal e o grupo escolar falando nessa ocasião o delegado escolar local Sr. Alcínio Camargo. No dia seguinte, inauguram-se as pontes do Pau D’Arco e Cajueiro fazendo o discurso oficial o Sr. Raimundo de Santana intendente do município. Publicado no jornal “A Tarde” a 03 deabril de 1928. Cria-se o espaço para a Coletoria Federal, cartório; casas comercias: alambique, padarias, farmácias. Contudo, sua iluminação no inicio da década de 20 é de querosene, nas casas usavam-se lampiões e candeeiros. Só no governo intendente de (prefeito) Raimundo Santana em 1927 a cidade passa a ter energia elétrica em seguida um cinema tão moderno quanto…

adotada como correta. 2 FÁBIO KONDER COMPARATO. "Contrato de Leasing", RT, n. 389, p. 10, 1968. 3 ARNOLDO WALD, em interessan ssimo ar go denominado “Histórico e desenvolvimento do leasing” (Revista Forense, v. 250, ano 71, 1975, p. 14-26) aponta que, para os autores que consideram o referido contrato como forma peculiar de locação, a origem do ins tuto remonta à an guidade. Outros, como por exemplo IVO TEIXEIRA GICO JÚNIOR ("Elementos do Contrato de Arrendamento Mercan l e a Propriedade…

previdenciário, porém, voltou a exercer o seu labor em 2001, submetendo-se novamente ao crivo da lei trabalhista, e previdenciária. Assim, se passaram 06 anos em que o autor exerceu suas atividades urbanas recolhendo para a Previdência Social. Como exposto anteriormente, o autor possui aposentadoria por tempo de contribuição, a qual foi concebida dentro dos parâmetros de regularidade, legalidade e legitimidade que a legislação vigente exigia para tanto. Pois bem. Se faz mister…

local. Um coletor com inclinação fixa no ano, em 27,13o, valor igual à latitude, apresentou um recebimento de radiação 7,17 % menor que o coletor com 9 ajuste mensal. O melhor ângulo de inclinação anual para o módulo foi de 27,63o, valor muito próximo da latitude local. Ibrahim, 1995, usou dados de radiação solar global no plano horizontal, coletados na cidade de Guzelyurt (φ = 35,18o N ), ilha de Chipre, a fim de descobrir o melhor ângulo de inclinação para coletores solares…

Contrato de Locação de Imóvel Rural Por este instrumento particular de locação de imóvel rural, de um lado como LOCADOR o proprietário o Sr. ARMANDO MAGALHAES DE FARIA, brasileiro, casado, produtor rural, nascido em 04 de Outubro de 1961, natural da cidade de Paiva MG, filho de Aroldo Homem de Faria e Maria Magalhães de Faria, portador da cédula de identidade nº M-6. 638.397 SSP/MG e do CPF Nº 529.960.506-49, residente e domiciliado na Rua Ibrahim Homem de Faria, nº 187, Centro…

§ 9º. Para efeito de aposentadoria, assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei. (Acrescentado pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998).[3]” Após a explicação sobre Aposentadoria e sua importância dada pela Constituição Federal, devemos conceituar a Desaposentação. Já André…

continuando submetendo-se ao crivo da lei trabalhista, e previdenciária. Assim, se passaram quase 09 anos em que o autor exerceu suas atividades urbanas recolhendo e contribuindo para a Previdência Social sempre com o valor máximo de recolhimento. Como exposto anteriormente, o autor possui aposentadoria por tempo de contribuição, o qual foi concebida dentro dos parâmetros de regularidade, legalidade e legitimidade que a legislação vigente exigia para tanto. Pois bem, se faz mister…

para suportar as despesas do processo sem privar-se dos recursos para seu próprio sustento, conforme declaração acostada aos autos. II – DA EXPOSIÇÃO FÁTICA A Autora e o falecido, Sr. Antônio Ferri, conviveram em união estável por cerca de 15 anos, sendo referida convivência pública e contínua, estabelecida com objetivo de constituição de família, conhecida por parentes e amigos, conforme comprovam os documentos anexos. Referida união persistiu até o falecimento de seu companheiro em…

DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO. POSSIBILIDADE. 1. É possível a percepção conjunta do subsídio decorrente do exercício de mandato eletivo (vereador), por tempo determinado, com o provento de aposentadoria por invalidez, por se tratarem de vínculos de natureza diversa, uma vez que a incapacidade para o trabalho não significa, necessariamente, invalidez para os atos da vida política. 2. Recurso especial não provido. ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 09ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº: 0011598-25.2013.4.02.5101 JOSÉ CLEMENTE DE ANDRADE, nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA REVISIONAL, que move em face do INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por sua advogada que a esta subscreve, vem a V. Exa. se manifestar em RÉPLICA acerca da Contestação de fls. 65/274; 278/415 dos autos, nos seguintes termos: Quanto a Contestação…